A medida tem como principal objetivo proteger o estado catarinense do que o parlamentar classifica como “avançada ameaça” promovida pelo MST e grupos similares.
O deputado estadual Altair Silva (PP), natural de Major Gercino, no Vale do Rio Tijucas, tomou uma posição firme contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) com a luta pela aprovação de um projeto de lei que visa criar barreiras legais rigorosas para aqueles que invadem propriedades rurais e urbanas em Santa Catarina. A medida tem como principal objetivo proteger o estado catarinense do que o parlamentar classifica como “avançada ameaça” promovida pelo MST e grupos similares.
De acordo com o projeto, indivíduos envolvidos em invasões de terras ficarão impedidos de receber qualquer tipo de auxílio, benefício ou participar de programas sociais oferecidos pelo governo estadual. Além disso, a proposta também quer proibir que membros destes grupos assumam cargos na administração pública de Santa Catarina, uma estratégia que Altair Silva acredita ser fundamental para “preservar a ordem e a segurança do estado”.
A iniciativa do deputado surgiu principalmente após o “Abril Vermelho”, uma campanha do MST que resultou em invasões em 35 propriedades espalhadas por 15 estados brasileiros, segundo estimativas. Silva ressaltou a importância de se tomar uma atitude imediata diante desse cenário, que, segundo ele, representa uma ameaça direta àqueles que trabalham e produzem no campo.
“Precisamos coibir o avanço dos invasores, principalmente do MST, por meio de uma legislação firme. Eles trazem insegurança para os trabalhadores, os produtores e nossos empreendedores. É imprescindível que sofram as consequências por seus atos”, afirmou o deputado, demonstrando seu compromisso com a defesa da propriedade privada e do estado democrático de direito.
O projeto de lei 197/2024, apresentado durante uma sessão da Assembleia Legislativa em Blumenau, faz parte de um esforço maior do deputado para blindar Santa Catarina contra o que ele vê como uma “onda de terrorismo” promovida pelo MST. Para Altair Silva, a aprovação dessa legislação será um marco na defesa dos direitos dos proprietários rurais e urbanos, garantindo a segurança jurídica e a ordem pública em todo o estado.
A proposta agora segue para discussão e votação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, onde Silva espera contar com o apoio dos colegas parlamentares para implementar essas medidas e impedir novas invasões em território catarinense.
Jornal Razao
