No município de Vitor Meireles, em Santa Catarina, uma acirrada disputa por terras tem gerado tensão entre agricultores e a comunidade indígena. Mais de 800 famílias que dependem da agricultura familiar estão apreensivas com a possibilidade de perderem suas propriedades.
O impasse gira em torno da ampliação da área indígena, reivindicada pelos índios, que desejam aumentar a reserva de 14 mil hectares para 37 mil hectares. Por outro lado, os agricultores argumentam que possuem escrituras registradas em cartório, algumas com mais de 100 anos, e que têm o direito de continuar trabalhando em suas terras.
A proposta de ampliação da reserva em direção a áreas desabitadas foi feita pelos proprietários dos lotes, que estavam dispostos a vender suas terras para a União. No entanto, a proposta não foi aceita pelos indígenas, gerando ainda mais incerteza e preocupação para os agricultores.
Além das perdas pessoais e familiares, a possível ampliação da terra indígena teria um impacto significativo na economia dos municípios afetados, com a perda de 76% do território de Vitor Meireles, por exemplo.
O debate sobre o marco temporal, que define quais terras pertencem aos índios com base na ocupação em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, está sendo discutido no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento está paralisado desde setembro de 2021, quando o ministro Alexandre de Moraes pediu vistas do processo.
Enquanto o impasse continua, agricultores como Francisco Jeremias, conhecido como Chico, expressam sua apreensão em relação ao futuro de suas terras e do sustento de suas famílias. Eles defendem a manutenção do marco temporal como a solução mais justa para o caso.
Ainda não há data definida para o retorno do julgamento no STF, deixando as famílias de agricultores e a comunidade indígena em um estado de incerteza e preocupação quanto ao desfecho dessa disputa que envolve direitos territoriais e preservação de tradições culturais. Com a colaboração de Marcelo Zemke da Rede Vale Norte.
Fonte: Jornal Razão
