A rede social X e o Instagram amanheceram neste sábado (9) com diversas publicações sobre o fim da escala 6×1. Esse modelo de jornada de trabalho é um dos mais utilizados no Brasil e o movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado por Rick Azevedo, vereador do PSOL no Rio de Janeiro, defende que: “não tem como a gente falar de vida além do trabalho só tendo apenas um dia de folga”.
Em meio a esta discussão, diversos deputados estão sendo cobrados por um posicionamento favorável ou contrário à proposta. Nesse contexto, diversos usuários das redes sociais estão destacando que os parlamentares só trabalham em três dias da semana, numa chamada escala 3×4. Entenda os detalhes sobre essa discussão e como é, de fato, a jornada de um deputado.
Antes mesmo da ampliação do debate da sociedade civil sobre o fim da escala 6×1, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) fez um Requerimento de Audiência Pública (REQ) em 24 de abril deste ano. No dia 28 do mesmo mês a REQ 82/2024 foi aprovada em Reunião Deliberativa Extraordinária da Comissão do Trabalho na Câmara.
A proposta pelo fim da escala 6×1 ainda é apenas uma discussão, mas pode virar um Projeto de Emenda Constitucional (PEC). Para isso, é preciso assinatura de um terço dos deputados federais. Até o momento de publicação desta matéria, ao menos 71 deputados já haviam assinado proposta para criação da PEC.
Nesse contexto, dentre os deputados que não assinaram, ainda não é possível saber quem é contra a proposta ou quem ainda só não se manifestou.
Deputados federais têm escala de trabalho 3×4?
A manifestação contrária de deputados federais à proposta de escala 6×1 gerou críticas nas redes sociais pelo contraste à “semana legislativa” dos parlamentares, onde comparecem à Câmara dos Deputados durante terça, quarta e quinta-feira. Apesar dessa semana legislativa criar a sensação de que os parlamentares possuem uma escala 3×4, essa comparação é desproporcional.
Primeiro, a lógica da jornada de trabalho conforme às regras da CLT não se aplica as dinâmicas do parlamentar, que segue o Regimento Interno da Câmara dos Deputados. No capítulo II desse Regimento Interno, são atribuídas as regras para as sessões legislativas. Dentre elas, há que as sessões ordinárias devem ocorrer de 2 de fevereiro a 17 de julho. Depois, de 1º de agosto a 22 de dezembro.
Na prática, isso significa a Câmara dos Deputados fica em recesso por 54 dias. Porém, isso não quer dizer que os parlamentares estão de férias. Nesse período, é o momento em que os deputados retornam ao contato com suas bases eleitorais para planejar as próximas demandas legislativas. A mesma premissa vale para os outros dias das semanas em que não há sessões ordinárias.
Vale destacar que além das sessões legislativas ordinárias, hás as sessões extraordinárias, convocadas pelo Congresso Nacional e que debatem exclusivamente o tema central da convocação.
NSC
