Entenda como funcionam as eleições para as presidências da Câmara e do Senado

A posse dos parlamentares eleitos em 2022 ocorre nesta quarta-feira (1º). A Câmara dos Deputados e o Senado Federal, além das solenidades de posse, irão eleger através de votação secreta, a composição das novas mesas diretoras para os próximos dois anos. As informações são do portal R7.

As mesas diretoras têm a competência de dar andamento às funções das casas legislativas para o biênio 2023/2024. Além das presidências, outros cargos estão em disputa tanto na Câmara quanto no Senado: primeira-vice-presidência, segunda-vice-presidência, quatro secretarias e quatro suplências.

Na Câmara, a posse dos deputados está marcada para 10h. No mesmo dia, às 16h30, começa a sessão destinada à eleição do presidente da casa. No Senado, a posse dos 27 senadores eleitos em outubro vai ocorrer a partir das 15h, e na sequência, deve ser feita a eleição do presidente.

Câmara dos Deputados

Para presidir a Câmara, Arthur Lira (PP-AL), atual presidente da casa, tem o apoio da maioria dos parlamentares. Chico Alencar (PSOL-RJ) se candidatou ao cargo na tentativa de marcar oposição contra Lira, e Marcel Van Hattem (Novo-RS) também deve apresentar seu nome.

Para o candidato ser eleito Presidente, é necessária a presença de 257 deputados. Para vencer em primeiro turno, o postulante precisa dos votos da maioria absoluta dos parlamentares presentes. Caso haja necessidade, um segundo turno é realizado entre os dois mais votados para desempate.

Ocorre nesta quarta-feira também, antes das eleições a formação dos blocos partidários. Quanto maior o bloco ou partido, maior será o número de cargos na mesa diretora. Esses blocos podem ser desfeitos após a eleição, mas valerão também para a distribuição das presidências e da composição das comissões pelos próximos quatro anos.

Iniciado o processo, cada deputado registra todos os seus votos para os 11 cargos da mesa diretora na urna eletrônica, que traz as fotos dos candidatos. Vale ressaltar que a votação é secreta.

Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) deve ficar com a primeira-vice-presidência e Marcos Pereira (Republicanos-SP) com a segunda-vice-presidência. Outros nomes cotados para cargos da mesa diretora são: Luciano Bivar (União Brasil-PE), na primeira secretaria; Maria do Rosário (PT-RS), na segunda secretaria; Júlio César (PSD-PI), na terceira secretaria; e Luciano Mosquini (MDB-RO), na quarta secretaria.

Senado Federal

Até o momento, há três candidatos em disputa pela presidência do Senado: Rodrigo Pacheco (PSD-MG), candidato à reeleição com o apoio da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); o senador eleito Rogério Marinho (PL-RN), do grupo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL); e o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), candidato autodeclarado independente.

Marinho obteve o apoio de partidos que constituíam a base de Bolsonaro, e Pacheco tem o apoio da base governista. Para vencer a disputa, é necessário ter a maioria absoluta dos votos (41 dos 81 possíveis). Se não houver maioria na primeira votação, são realizados novos turnos com os dois mais bem votados, até que um deles consiga a adesão da maioria.

Fonte: ND+

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