Um grupo de adolescentes, com idades entre 15 e 16 anos, foi responsável por um ato polêmico em uma escola pública de Tomé-Açú, nordeste do Pará. Na última quinta-feira (23), a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) divulgou que os jovens colocaram seis comprimidos de laxante dentro do bebedouro da instituição.
Os alunos dissolveram os comprimidos em uma garrafa de água de dois litros, que depois foi despejada no bebedouro. A medicação tem um tempo de ação estimado em seis horas, e até o momento não há relatos de estudantes afetados pelo incidente, uma vez que não foi realizada perícia no local.
Após tomar conhecimento do caso, a escola chamou a Polícia Militar, que instaurou um inquérito contra os adolescentes na Vara de Tomé-Açú. Eles foram inicialmente investigados por atos análogos a crime, conforme previsto no artigo 132 do Código Penal, que trata de “expor a vida ou a saúde de outros a perigo direto e iminente”, segundo informações do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). No entanto, houve uma reviravolta no caso.
O Ministério Público havia sugerido que os estudantes realizassem uma medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade por três meses, como forma de compensação pela ação. Contudo, essa proposta foi rejeitada pelos adolescentes, que, representados pelo defensor público Rodrigo Silva Massolio, pediram o cancelamento da ação. A defesa argumentou que o incidente deveria ser tratado internamente pela escola, e não no âmbito judicial.
Rodrigo Silva, defensor público, destacou que, embora a atitude dos adolescentes pudesse ser considerada irresponsável ou de mau gosto, não necessariamente configurava um crime.
Fonte: Jornal Razão
