A Polícia Civil de Santa Terezinha do Progresso, município do Oeste de Santa Catarina, comprovou a paternidade e o estupro de vulnerável por meio de um exame de DNA. O investigado, um homem de 28 anos, foi indiciado pelo crime contra a própria cunhada, que na época tinha 13 anos.
O FATO
Em 2022, uma jovem de 14 anos procurou atendimento médico, e durante o acompanhamento de sua gravidez, foi constatado que a concepção ocorreu quando ela tinha apenas 13 anos. A vítima relatou que a relação foi consentida, optando por prosseguir com a gestação. No entanto, o investigado, apontado como sendo o cunhado da vítima, negou categoricamente os fatos.
O exame de DNA confirmou que o autor do crime de estupro de vulnerável, de fato, foi o cunhado da adolescente. Ele foi indiciado pelo crime, que acarreta uma pena de reclusão de oito a 15 anos.
Entretanto, mesmo com o indiciamento, o investigado ainda não foi preso e responde ao processo em liberdade.
O Código Penal Brasileiro classifica como crime a conjunção carnal ou prática de atos libidinosos com menores de 14 anos, mesmo que a relação seja consentida. A polícia ressalta que a legislação tem o objetivo de proteger os menores de idade por conta da vulnerabilidade.
