Uma operação da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) flagrou o transporte de uma carga de mais de 15 toneladas de coração de frango em situação de irregularidade fiscal no município de Campos Novos, no Meio-Oeste de Santa Catarina. A ocorrência foi registrada na noite da última segunda-feira (28), depois que a Fazenda recebeu informações repassadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária sobre a mercadoria.
Conforme o órgão do Governo Federal, a carga tinha origem argentina, mas teria sido rejeitada por uma empresa de Jaraguá do Sul por estar suja de barro. Com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, os auditores fiscais localizaram o caminhão utilizado no transporte.
Na abordagem, o motorista apresentou uma Nota Fiscal que já havia sido utilizada e estornada na recusa da entrega em Jaraguá do Sul, alegando que os produtos retornaram a São Miguel do Oeste para novo congelamento.
Ou seja, a documentação era imprópria para acompanhar a carga transportada, avaliada em cerca de R$ 300 mil, pois outra nota deveria ser emitida para o novo transporte. Com a confirmação da irregularidade, foi aplicada multa legalmente prevista para a infração (30% sobre o valor da mercadoria) e expedida uma autuação fiscal para cobrar o ICMS (12%).
O auditor fiscal Felipe de Pelegrini Flores, gerente de Fiscalização da SEF/SC, destaca que a interação entre as instituições tem garantido excelentes resultados na recuperação de tributos devidos na circulação de mercadorias, além de favorecer a concorrência leal e os consumidores em relação à qualidade de produtos.
Fonte: Agência Catarinense de Notícias.
