Está no ar o novo painel que dá mais transparência ao andamento de projetos aprovados pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC) no Programa de Incentivo à Cultura (PIC).
A nova ferramenta permite a pesquisa por campos, detalhando informações sobre a proposta cultural, valores captados, empresas incentivadoras e a prestação de contas, como explica o presidente da FCC, Rafael Nogueira que também fala das novidades da plataforma:
SONORA
O Programa de Incentivo à Cultura (PIC) visa ao fomento a projetos culturais catarinenses, por meio de dedução fiscal do imposto de Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
O PIC permite que as empresas contribuintes do ICMS possam patrocinar projetos culturais aprovados pela FCC e abater o valor investido do imposto devido, mensalmente, na forma e nos limites estabelecidos por lei.
Para que possam receber patrocínios via PIC, os empreendedores culturais catarinenses devem encaminhar seus projetos para a FCC, por meio da plataforma de inscrições. Eles serão analisados por uma comissão especializada. Os projetos que atenderem aos requisitos receberão uma Autorização de Captação.
A empresa contribuinte que deseje apoiar financeiramente um projeto que obteve Autorização de Captação precisa estar com as obrigações fiscais em dia, estar sediada em Santa Catarina e se habilitar como incentivadora no Sistema de Administração Tributária (SAT), na página da Secretaria de Estado da Fazenda que é o https://www.sef.sc.gov.br/servicos/sistema/1/SAT
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