Graças a uma força-tarefa dos servidores, o Cofinanciamento Estadual da Assistência Social 2024 que teria a primeira parcela paga até o final de julho será antecipado e deve começar a ser pago ainda nesta a semana.
Ao todo, o Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, vai repassar R$60 milhões aos municípios. A distribuição é feita conforme porte e serviços executados.
Os municípios tinham até o dia 21 de maio para se habilitar e o resultado preliminar foi publicado na semana passada. Agora as cidades têm até a terça-feira, 4, para recorrer ao resultado que está disponível no site da https://www.sas.sc.gov.br/
A secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, destaca todo o esforço da equipe para antecipar o pagamento, que é fundamental para a execução da Política da Assistência Social:
SONORA
O Governo do Estado realiza o cálculo para o pagamento com base nos dados repassados pelos municípios na habilitação.
Desde o ano passado Santa Catarina adota um modelo pioneiro em todo o país, que é feito através dos pisos de acordo com o porte e os serviços ofertados em cada cidade.
O valor de R$ 60 milhões é distribuído para várias áreas, entre elas a Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média Complexidade, Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Benefícios Eventuais e Incentivo à Gestão.
Conforme pactuado na plenária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) os pagamentos serão feitos aos municípios em três parcelas e as datas das duas outras parcelas devem ser divulgadas em breve.
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