Em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (28), o governo federal apontou quais são as pastas que serão atingidas pelo bloqueio adicional de R$ 1,5 bilhão do Orçamento de 2023.
Saúde foi a pasta mais afetada, com bloqueio de R$ 452 milhões. Da Educação foram contingenciados R$ 322 milhões.
Outras oito pastas serão afetadas pelos cortes:
– Transportes (R$ 217,011 milhões);
– Cidades (R$ 144,007 milhões);
– Desenvolvimento e Assistência Social (R$ 144,007 milhões);
– Meio Ambiente (R$ 97,505 milhões);
– Integração e Desenvolvimento Regional (R$ 60,003 milhões);
– Defesa (R$ 35,001 milhões);
– Cultura (R$ 27,001 milhões);
– Desenvolvimento Agrário (R$ 24,001 milhões).
No mês de maio a área econômica do governo já tinha contingenciado R$ 1,7 bilhão, o que eleva o total bloqueado para R$ 3,2 bilhões.
Até a aprovação do novo arcabouço fiscal, em tramitação no Congresso, segue em vigência o teto de gastos.
Fonte: SCC10