Uma das principais promessas do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é a retomada do Bolsa Família, programa de transferência de renda que foi substituído pelo Auxílio Brasil. Apesar da alta chance de extinção do nome atual, não são esperadas muitas mudanças para os beneficiários.
O programa criado no governo petista foi rebatizado por Jair Bolsonaro (PL) no ano passado, quando o auxílio emergencial pago durante a pandemia terminou. A iniciativa passou por algumas mudanças desde então, incluindo o valor das parcelas.
Atualmente, o auxílio brasileiro paga pelo menos 600 reais por família, um aumento previsto para expirar em dezembro. No projeto de orçamento de 2023 que Bolsonaro enviou ao Congresso, o valor dos juros foi fixado em 400 reais por mês.
O Bolsa Família terá desconto?
Apesar do desejo de retomar o nome do antigo programa, Lula já confirmou que vai manter o valor atualmente pago. Para isso, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin e outros membros de sua equipe estão negociando espaço no orçamento de 2023 com o relator do texto, senador Marcelo Castro.
Espera-se que os recursos necessários sejam destinados para manter o nível atual por meio de uma proposta de emenda à Constituição, chamada de PEC para a transição. Dessa forma, eles ficarão fora do teto de gastos.
“600 reais em termos de pagamento a partir de 1º de janeiro. Não haverá interrupções. O que você precisa? “A Comissão Eleitoral Presidencial, a necessidade de incluí-lo no orçamento, é isso que vamos garantir.”
Mudanças esperadas
O nome Bolsa Família deve retornar em janeiro, quando também são esperadas novas mudanças. O governo planeja retomar normas importantes para proteger os cidadãos estabelecidos pelo antigo programa, como verificar licenças de vacinação e frequentar a escola.
Lula também quer incluir nas contas um juro adicional de R$ 150 para famílias beneficiárias de crianças de até seis anos de idade. As projeções sugerem que os gastos adicionais com a iniciativa no próximo ano serão de cerca de 70 bilhões de reais.
Fonte: Terra Brasil
