O Governo do Estado, por intermédio da Controladoria-Geral (CGE), publicou dois guias orientativos para conselheiros administrativos e para conselheiros fiscais das empresas públicas e sociedades de economia mista do Poder Executivo estadual.
O objetivo é aperfeiçoar e promover as melhores práticas nas áreas de governança e integridade.
Os guias reúnem as normas que regem as estatais relacionadas à governança e integridade, incluindo as diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Entre as orientações, destacam-se os requisitos para a nomeação de conselheiros e os impedimentos e as vedações do cargo.
Para o controlador-geral, Marcio CassoL, cabe à CGE auxiliar os órgãos e entidades, a promoverem princípios e normas éticas:
SONORA
O órgão identificou uma carência na orientação para quem é nomeado conselheiro, sobretudo os que ocupam a função pela primeira vez.
O objetivo é que os guias sejam material de consulta para se ambientarem às suas novas responsabilidades já que a atuação dos conselheiros reflete no desempenho das empresas.
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