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Governo faz esforço para aprovação de medidas econômicas no Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer toda a sua equipe de governo concentrada nas articulações com o Congresso Nacional, para a aprovação das pautas econômicas neste segundo semestre do ano. A informação é do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, nesta segunda-feira (12), após a tradicional reunião de coordenação política de Lula com os líderes do governo na Câmara, no Senado e no Congresso Nacional, além de ministros de Estado.

“O presidente Lula reforçou que não só a coordenação política e os líderes, mas o conjunto dos ministros e ministras que tem interlocução com o Congresso Nacional, retomem, nesse esforço, a concentração nessas pautas econômicas que contribuem para a retomada do nosso crescimento econômico”, disse Padilha.

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Suspender emendas dá “autonomia desmedida” ao Executivo, diz Congresso.Pauta econômica deve dominar 2º semestre no Congresso Nacional.Haddad discute pauta econômica do segundo semestre com Lira.Deputados fazem, nesta semana, um esforço concentrado para analisar várias prioridades de votação deste semestre. Entre eles está o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, que o governo espera que seja concluída ainda este ano. “Teve uma discussão bastante rica durante o primeiro semestre, um envolvimento direto, inclusive do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, de todos os líderes e a construção do que pudesse ser votado agora na volta do esforço concentrado”, disse.

Para o ministro, o Brasil vive um cenário positivo de aumento de investimentos públicos e privados, crescimento da economia, controle de inflação, queda do desemprego e melhora da mobilidade social da população. “A aprovação da reforma tributária vai contribuir para sustentar esse novo ciclo no país”, afirmou, reforçando que o objetivo da reforma é reduzir os impostos para a maioria da população e simplificar a cobrança para o setor produtivo.

Segundo Padilha, na Câmara o governo também busca concluir a votação da medida provisória (MP) que cria o Programa Acredita, um pacote de ações de acesso a crédito e renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas. No Senado, as prioridades do governo são os projetos que tratam do Programa Combustível do Futuro – de estímulo à produção de biocombustíveis e de apoio à transição energética e o debate sobre o mercado de crédito de carbono.

Sobre ações em relação à segurança aeroviária do país, Padilha afirmou que o governo está aberto a discutir qualquer proposta que possa ser apresentada pelo Congresso. Segundo ele, o ministro de Porto e Aeroportos, Silvio Costa Filho, está acompanhando de perto as apurações sobre as causas do acidente da última sexta-feira (9), em Vinhedo (SP), quando uma aeronave caiu matando 62 pessoas. “Na medida em que essas avaliações possam propor algumas modificações de aprimoramento ou legais ou regulatórios, o governo, ao final das apurações, também pode apoiar integralmente essas decisões”, disse.

Ainda de acordo com Padilha, Lula seguirá com o ritmo de viagens pelo Brasil para acompanhar a execução de obras e políticas do governo. Nesta semana, o presidente deve estar no Paraná, na quinta-feira (15), no anúncio de retomada de investimentos da Petrobras em uma refinaria no estado; a unidade seria privatizada, mas a petrolífera mudou o direcionamento. Também está sendo avaliada uma visita do presidente ao Rio Grande do Sul, na sexta-feira (16), para o acompanhamento das medidas de reconstrução do estado afetado pela maior enchente de sua história.

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