Começou a valer, a partir de segunda-feira (01), a medida que cria o imposto para veículos elétricos e híbridos importados e para placas de geração de energia solar, fabricadas no exterior.
O Governo Federal usará os recursos arrecadados com os novos tributos para custear parte de dois programas previstos para estimular a Indústria brasileira.
O primeiro é o “Mover”, que visa estimular a produção de veículos sustentáveis. O segundo, que aguarda análise do Congresso Nacional, pretende destituir impostos de indústrias que modernizarem seus equipamentos.
No caso dos carros elétricos, a taxa de importação começa em 10% e será elevada, gradualmente, até chegar em 35%, em 2026. Já para os painéis solares a alíquota inicial será de 10,8%. Para evitar um grande impacto no mercado, haverá cotas de importação dos painéis com tributação zerada até 2027.
O vice-presidente, Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento e Indústria, comentou sobre a medida: “Nós queremos fabricar as placas solares aqui. Não estou nem falando da célula, mas a placa nós temos que fabricar no Brasil. Então, fizemos o mesmo mecanismo: você vai ter 10% de imposto de importação, mas você terá cota, durante três anos, com alíquota zero, para que as empresas se instalem no Brasil, cresçam no Brasil. O país será campeão de energia eólica e solar, e nós queremos essa indústria aqui no país”.
Fonte: SCC10
