O governo Lula disponibilizou R$ 51 milhões para Santa Catarina e reconheceu situação de emergência para 82 municípios após as chuvas e enchentes que afetam o estado. A informação foi divulgada pelo Governo Federal na tarde desta quinta-feira (12).
Segundo a publicação do governo, R$ 50 milhões serão concedidos em crédito em condições especiais para empresas conectadas à cadeia do turismo, como bares, hotéis e restaurantes. Já R$ 1,2 milhão foi disponibilizado para atendimento à população da Terra Indígena Laklãnõ Xokleng, em José Boiteux.
O pagamento a beneficiários do Bolsa Família em cidades em estado de calamidade também foi unificado para o dia 18 de outubro, primeiro dia de pagamento do benefício neste mês.
Confira outras medidas anunciadas pelo Governo
» Compartilhamento de informações com os municípios em áreas de risco desde antes das chuvas para indicar os caminhos para acessar os recursos federais.
» Parceria de técnicos do Governo Federal com servidores do estado e município para facilitar a produção dos Planos de Trabalho. Os planos de trabalho são essenciais para a liberação de recursos federais para reconstrução e reforma de estruturas danificadas. É por meio desse instrumento que os municípios indicam oficialmente os prejuízos e a necessidade de investimentos para recompor as estruturas destruídas ou danificadas e moradias destruídas.
» Uma equipe do Grupo de Apoio a Desastres já está no estado realizando avaliação dos danos e a orientação de agentes locais.
» A Defesa Civil Nacional realizou capacitação dos gestores locais para operar o Sistema Nacional de Informações sobre Desastres (S2iD).
» Ministério da Saúde fornecerá kits de insumos e medicamentos.
» Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social vai antecipar benefícios a famílias de municípios em situação de emergência.
» Seis aeronaves das Forças Armadas destacadas para operações de salvamento e transporte de pessoas em situação de vulnerabilidade nos municípios em situação de emergência.
» Reunião com lideranças do povo Laklãnõ Xokleng para alinhar ações para mitigar os problemas da cheia do Rio Itajaí-Açu decorrentes das chuvas e do fechamento da barragem no município de José Boiteux (SC) no último domingo. Foi definido que será concedida autorização para que a Defesa Civil adentre o território indígena, e que as autoridades possam abrir ou fechar as comportas de acordo com as necessidades identificadas, com o objetivo de garantir a segurança da barragem.
» Serão entregues barcos à comunidade indígena, para que a mobilidade em caso de emergência esteja garantida. Haverá a instalação de uma estrutura emergencial caso os indígenas precisem sair às pressas do território ou de algum atendimento emergencial.
» Funai fará a entrega de lonas, tendas, colchonetes e todos os suprimentos necessários para a segurança das comunidades.
Chuvas em Santa Catarina
O relatório mais recente da Defesa Civil de Santa Catarina divulgado na noite desta quinta-feira (12) aponta que subiu para 142 o número de municípios com ocorrências relacionadas às chuvas no estado. Destes, 112 emitiram o decreto de situação de emergência. São contabilizados, desde o último dia 4 de outubro, registros de chuvas intensas, alagamentos, deslizamentos e granizo que atingiram residências, estradas e centros urbanos em diversas regiões.
Equipes municipais com o apoio do Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, Assistência Social e demais estruturas do Governo do Estado além de contar com o apoio de estruturas federais como a Marinha do Brasil, Exército Brasileiro e Polícia Rodoviária Federal continuam prestando atendimento aos afetados. Até agora, o Governo do Estado já realizou a entrega de 62.488 itens de assistência humanitária para 22 municípios que solicitaram a ajuda.
As condições geológicas para deslizamentos estão em níveis de alerta para as regiões de Planaltos e todo o Vale do Itajaí, devido ao acumulado de chuvas registradas no estado nos últimos dias. Todas as regiões do estado já apresentam solo encharcado e ocorrências pontuais de movimentação de massa. Dessa forma, recomenda-se atentar-se aos sinais como, rachaduras em paredes e encostas, inclinação de postes, árvores e muros e água vertendo do solo.
Fonte: SCC10
