O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciou que o governo retomará o programa de reforma agrária e de regularização fundiária no país, para evitar os conflitos no campo e invasões de terras. Ele participou, nesta quarta-feira (26), da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.
“Eu quero que os movimentos sociais do Brasil se ocupem de produzir alimentos e a ajudar o povo brasileiro a ter oportunidade de trabalhar na terra”, disse durante a audiência para debater as prioridades da sua pasta para este ano.
Segundo Teixeira, historicamente, o Brasil fez reforma agrária com as comunidades europeias que vieram ao Brasil no fim do século 19, mas os processos foram paralisados nos últimos governos. “Todas as comunidades italianas, alemãs, polonesas, japonesas foram beneficiários de programa de reforma agrária”, disse.
“O programa de reforma agrária está previsto na Constituição brasileira, e nós vamos implementá-lo, com respeito à Constituição e com respeito às leis. E por essa razão, nós vamos estabelecer paz no campo, como nós constituímos a Ouvidoria Agrária para não ter mais conflitos que possam desbordar para questões mais graves na sociedade brasileira”, disse.
Segundo Teixeira, após negociações, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) vai desocupar ainda esta semana as áreas pertencentes a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Petrolina (PE), e da empresa multinacional Suzano, em Aracruz (ES).
Neste mês, o MST promove a 26ª Jornada Nacional de Luta pela Terra e pela Reforma Agrária, com ações e ocupações em todo o país, como foi na Embrapa Semiárido. Além de criticar a concentração de terras brasileiras na mão de poucas pessoas e empresas, a jornada resgata, anualmente, a memória dos 21 trabalhadores rurais sem-terra assassinados por policiais militares, em 17 de abril de 1996, em Eldorado dos Carajás (PA), no episódio que ficou conhecido como Massacre de Eldorado dos Carajás.
Fonte: Agência Brasil
