Depois de uma semana de muito trabalho e intensas conversas para resolver a tributação aplicada aos defensivos agrícolas em Santa Catarina, o Governador do Estado, Carlos Moises da Silva, cedeu e vai encaminhar para a Assembleia Legislativa uma medida provisória (MP) prorrogando até 31 de dezembro a isenção na alíquota de ICMS para os defensivos agrícolas.
O deputado estadual Altair Silva (Progressistas) que é ligado ao agronegócio, comemorou a decisão do Governo e ressaltou que um diálogo muito forte foi feito. “Conseguimos sensibilizar o Governador da importância de valorizar cada vez mais o agronegócio catarinense. Essa medida vai beneficiar os nossos agricultores, que trabalham muito e colocam Santa Catarina em destaque no país e no mundo, com número e indicadores diferenciados”, comentou Altair
Em conversa com Moises, Altair recebeu a informação de que a partir de janeiro, vai se tributar os defensivos de forma escalonada, conforme o grau de toxicidade. “Com a prorrogação teremos tempo para discutir mais essa questão no parlamento. Essa safra não vai ser atingida pelo aumento, o que é muito bom aos agricultores. Nossa expectativa é que mesmo em 2020 a maioria dos defensivos utilizados nas lavouras do Estado não sejam tributados, já que são considerados de baixa toxicidade”, completou o parlamentar.
Por meio da Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), o governo confirmou que a MP terá validade retroativa a 1º de agosto, quando a alíquota do ICMS para os defensivos agrícolas passou de 0% para 17%. A Secom também confirmou que, a partir de 1º de janeiro de 2020, haverá cobrança escalonada do imposto. Os produtos alta e extremamente tóxicos não teriam redução na base de cálculo e permanecerão na faixa vermelha, com 17% de ICMS; já os que são moderadamente tóxicos, inseridos na faixa amarela, terão 12%; na faixa azul, há os produtos pouco tóxicos, cuja carga tributária será de 7%, e os improváveis de causar dano agudo, com carga de 4,8%; por fim, isentos de ICMS estarão os produtos biológicos e os bioinsumos, incluídos na faixa verde.
Reunião na Agronômica
O anúncio da edição da MP foi feito após uma reunião na tarde desta quinta-feira (22) no Governo do Estado com representantes de entidades do setor agropecuário. Participaram da reunião o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), José Zeferino Pedrozo, o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetaesc), José Walter Dresch e Claudio Post, presidente da Fecoagro.
