O Conselho Tutelar de Porto Belo, no Litoral Norte de Santa Catarina, acionou a Polícia Militar para o resgate de uma adolescente, de 12 anos, que estaria “vivendo como casal” com um homem de 27 anos na tarde desta terça-feira (4).
De acordo com o boletim da Polícia Militar, o conselheiro tutelar informou aos agentes que foi verificar uma situação de evasão escolar, e encontrou a menina na casa deste homem, necessitando da presença dos policiais.
Na casa, quem atendeu aos policiais foi o homem, que contou que a mãe da menina a deixou na casa dele há três semanas, pois não há escola perto onde ela está morando em Camboriú. O homem negou que teve relação sexual com a menina, entretanto a adolescente confirmou que trocou beijos com o homem, mas não tiveram relação sexual.
De acordo com o Art. 217-A do Código penal, ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável e a pena é de reclusão, de 8 a 15 anos. Tanto o homem quanto a adolescente foram conduzidos a delegacia de Polícia de Porto Belo para os procedimentos cabíveis.
Fonte: ND+
