Um homem foi flagrado praticando atos libidinosos em um ponto de ônibus do bairro Estrada Nova, em Jaraguá do Sul, na segunda-feira (17). Após ser confrontado, o homem foi preso.
Segundo a Polícia Militar (PM), ele foi flagrado por moradores das proximidades. Além disso, testemunhas alegam que uma mulher chegou a confrontar o suspeito. Entretanto, o confronto terminou em troca de agressões.
Diante dos fatos, o homem foi preso e encaminhado à delegacia de polícia. O caso está sendo investigado pelas autoridades.
Homem se masturba em ponto de ônibus e é preso; saiba a pena
A importunação sexual trata de crime mais grave e, portanto, com pena mais severa, que vai de 1 a 5 anos. O artigo 215-A do CP também condena a prática do ato libidinoso (que tem objetivo de satisfação sexual) na presença de alguém, sem sua autorização.
Importunação sexual (Incluído pela Lei nº 13.718, de 2018)
Art. 215-A. Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro: (Incluído pela Lei nº 13.718, de 2018).
Pena – reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, se o ato não constitui crime mais grave. (Incluído pela Lei nº 13.718, de 2018).
