Em uma decisão polêmica em apoio à pauta progressista, o Instituto Federal Catarinense (IFC) adotou uma política para seus banheiros para promover “inclusão” de pessoas não binárias, transgêneras e cisgêneras. A iniciativa visa “promover a igualdade e o respeito à identidade de gênero”, conforme expresso nos avisos fixados nas portas dos banheiros.
Nos banheiros femininos, o aviso declara: “Este banheiro é de todas as mulheres: não bináries, mulheres trans, mulheres cis”. Um aviso similar, abordando todos os homens, é encontrado nos banheiros masculinos. Essas diretrizes seguem a Portaria Normativa n° 14/2021 ASTEC/REIT, elaborada pelo Núcleo de Estudos de Gênero e Sexualidade (NEGES) do Campus São Bento do Sul.
A portaria estabelece diretrizes claras sobre o uso de espaços segregados por gênero, como banheiros, vestiários e dormitórios, baseando-se na identidade de gênero autodefinida de cada indivíduo. Além disso, o IFC se compromete a promover ações educativas para cultivar uma cultura de respeito à diversidade.
A reitoria do IFC alega que a medida visa garantir um ambiente seguro e acolhedor para todos, independentemente de sua identidade de gênero. A portaria também prevê sanções administrativas para atos discriminatórios relacionados à identidade de gênero, em conformidade com o Regulamento Disciplinar Discente do IFC e a Lei n° 8.112/1990.
Contudo, a decisão gerou debates. Alguns expressam preocupações sobre potenciais riscos, como o assédio sexual, em espaços tradicionalmente segregados por gênero. A oposição argumenta que a normativa pode violar a liberdade e o direito ao pensamento livre dos alunos, citando o artigo 146 do Código Penal Brasileiro, que trata do Constrangimento Ilegal.
Enquanto a política é celebrada por muitos como um passo à frente na inclusão e respeito às identidades de gênero, as preocupações levantadas destacam a complexidade do tema e a necessidade de diálogos contínuos para garantir a segurança e o bem-estar de todos os envolvidos.
Fonte: Jornal Razão
