O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), assinaram nesta segunda, 1° de julho, um acordo de cooperação técnica para ampliar as ações de enfrentamento às violações do meio ambiente e desenvolver atividades voltadas à prevenção de conflitos socioambientais no Estado de Santa Catarina.
O acordo prevê também a produção de diagnóstico estadual sobre a tutela do meio ambiente pelo Judiciário; identificação de boas práticas nas áreas de tutela judicial do enfrentamento ao desmatamento ambiental; entre outros.
A presidente do IMA, Sheila Meirelles, ressalta o pioneirismo do IMA em soluções de gestão de licenciamento ambiental, além de ser um órgão que desempenha um papel fundamental na proteção dos recursos naturais para contribuir com a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e o desenvolvimento sustentável do estado:
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O presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, ressaltou tanto o trabalho do Nucooj como o do IMA, lembrando que o órgão ambiental tem uma história de anos, apresentando sempre resultados efetivos:
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