O acusado de matar a ex-companheira com um tiro na cabeça em Caçador será submetido a um novo julgamento graças a um recurso de apelação interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deu provimento ao recurso, e o homem se sentará novamente no banco dos réus.
No primeiro julgamento, realizado em julho do ano passado, a intenção de matar foi desclassificada, mesmo diante de todas as evidências, e o homem foi condenado por lesão corporal seguida de morte e sentenciado à pena de oito anos de detenção em regime semiaberto.
A 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador interpôs o recurso de apelação por entender que a decisão dos jurados foi contrária à prova dos autos. O documento sustentou que “não se pode conceber que um disparo de arma de fogo na cabeça não tenha intenção de matar”.
Agora a Justiça anulou o primeiro julgamento e determinou que o homem vá ao Tribunal do Júri novamente, em data a ser definida. Ele será julgado pelo crime de homicídio triplamente qualificado (feminicídio, motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima), conforme a denúncia do MPSC.
Relembre o caso
O crime aconteceu na madrugada de 30 de novembro de 2020, em Caçador. O réu não podia se aproximar da ex-companheira, justamente pelo histórico de desavenças, mas ele descumpriu a medida protetiva, foi até a casa dela, sacou um revólver e atirou. O projétil atingiu a cabeça da vítima e a mulher morreu de traumatismo craniano. O réu fugiu com o filho de dois anos e posteriormente foi capturado pelos órgãos de segurança.
Fonte: MPSC
