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Projeto de lei que proíbe “a participação de crianças e adolescentes nos desfiles relacionados à Parada do Orgulho LGBTQIA+ no Município de Londrina” foi aprovado em primeira discussão, na Câmara Municipal de Londrina (PR), no dia 21 de maio. A proposta deve ir à segunda votação até 3 de junho.
A autora do projeto, vereadora de Londrina Jéssica Ramos Moreno, conhecida como Jessicão (PP-PR), se declara homossexual. Apesar disso, ela alega no texto da proposta que “a Parada do Orgulho LGBTQIA+” em Londrina “se tornou local de prática de exposição do corpo, com constante imagem de nudez, simulação de atos sexuais e manifestações que resultam em intolerância religiosa”. Há uma “presença exagerada do consumo de bebidas alcoólicas, as quais, são não apenas liberadas, mas tem seu consumo incentivado”, disse a vereadora.
Segundo a parlamentar há “diversas imagens que comprovam que o ambiente dos desfiles é completamente insalubre às crianças e aos adolescentes, que se encontram em relevante processo de lapidação moral, que projeta sua personalidade e sua capacidade de inter-relacionamento social”.
“É dever do Estado garantir o bem-estar da criança e do adolescente, em ambiente livre de violações aos seus direitos especiais. A criança e o adolescente são a base da sociedade do amanhã e da família das gerações futuras. A referida proibição é, na verdade, apenas consectário lógico de boa interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente. São diversos os artigos da referida Lei Federal nº 8.069/1990 que visam proteger a criança e o adolescente da exposição da nudez, simulação de atos sexuais, intolerância religiosa e do consumo de bebidas alcoólicas”, enfatizou Moreno.
A proposta destaca que “a obrigação de garantir a ausência de crianças e adolescentes na Parada do Orgulho LGBTQIA+ do município de Londrina é solidária entre os realizadores do evento, patrocinadores e dos pais ou responsáveis pela criança”. A lei prevê multa de até R$ 10 mil reais “por hora de indevida exposição da criança ou do adolescente ao ambiente impróprio”.
No dia da aprovação, a vereadora disse em suas redes sociais que estava “muito feliz sim”, com a aprovação “em primeira discussão” do seu projeto. “Não dá para a gente aceitar! É algo meio óbvio, não tinha que ter criança envolvida em parada LGBT, mas infelizmente há muito tempo, a gente tem brigado pelo óbvio, para deixar claro, que criança não foi feita para ser erotizada, que criança não tem que estar no meio de bebida, de dança vulgar”, escreveu a vereadora.
“Metade de um público aí está chateada comigo”, disse ela. “Quando eu saí candidata, eu falei que ia proteger as crianças. Vocês acharam que eu estava brincando?”, disse a vereadora.
Fonte: ACIdigital
Foto: Shutterstock/WoodysPhotos
