BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre descriminalização do porte da maconha. Segundo ele, o tema não deveria precisar de ser submetido à deliberação da Corte Suprema do Poder Judiciário.
Lula afirmou que, se um dia fosse solicitado por um ministro do STF para dar um conselho sobre o assunto, diria para recuar. “A Suprema Corte não tem que se meter em tudo. Ela precisa pegar as coisas mais sérias sobre tudo o que diz respeito à Constituição e virar senhora da situação, mas não pode pegar qualquer coisa e ficar discutindo, porque aí começa a criar uma rivalidade que não é boa, a rivalidade entre quem manda, o Congresso ou a Suprema Corte”, disse.
Lula classificou, no entanto, como “nobre” a diferenciação entre o consumidor e o traficante de maconha, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte da droga para usuários.
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Em entrevista ao portal UOL, nesta quarta-feira, 26, Lula afirmou ser necessária a regulamentação do porte de maconha. “Eu acho que é nobre que haja diferenciação entre o consumidor, o usuário e o traficante. É necessário que a gente tenha uma decisão sobre isso, não na Suprema Corte, pode ser no Congresso Nacional, para que a gente possa regular”, declarou.
O presidente disse ainda que a avaliação sobre o porte da maconha deveria ser “da ciência e não do advogado”. Ele disse ainda que sugeriu ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que convocasse uma reunião com a comunidade médica para discutir o tema. O STF formou maioria para a descriminalização do porte da maconha para usuários, em sessão na terça-feira, 25.
Estadão.
