O caso da menina Isabela Dourado de Oliveira ganha novos desdobramentos, quase dois meses após a sua morte. A menina teria passado por situações de maus-tratos nas cidades em que morou no Rio Grande do Sul. Documentos da Justiça gaúcha mostram denúncias contra a mãe de Isabela, que a acusam de atrasar a aplicação de vacinas e levar a menina para encontros sexuais.
Isabela morreu em 5 de fevereiro deste ano, seis meses após chegar em Brasília (DF). Ela sofreu uma parada cardíaca ao supostamente sofrer a violência sexual e acabou não resistindo. O padrasto, homem com quem a mãe e a criança moravam na capital federal, Igor Fernandes Pereira Ayres, está preso desde o dia do ocorrido.
Histórico de maus-tratos
Em junho de 2023, o Conselho Tutelar de Soledade (RS) encaminhou um relatório ao Ministério Público do Estado (MPRS) reportando a “possível situação de risco e vulnerabilidade” envolvendo Isabela. De acordo com o processo, a menina estaria sendo “negligenciada pela mãe, sendo o pai conivente com a situação”.
Em outro comunicado encaminhado à Justiça, o Conselho Tutelar afirmou que Isabela estava com vacinas atrasadas. O órgão também frisa que recebeu denúncias de que a mãe levava a criança para saídas com “uso de álcool” e para “encontros amorosos, levando a criança com ela para casa de terceiros, presenciando suas relações com essas pessoas de índole duvidosa”.
“Orientamos diversas vezes a família referente a negligência com a criança, no entanto a genitora não aceita as orientações e não muda seu jeito”.
Diante desse cenário, o Conselho Tutelar retirou Isabela do convívio com os pais e a entregou para a avó paterna.
Fuga
Apesar da medida, no fim do mês de junho do ano passado, a mãe de Isabela “fugiu com a criança”. Segundo o comunicado feito pelo Conselho Tutelar, a mãe da menina chegou a agredir a avó paterna.
“Este conselho teme pela integridade física e mental da criança pedimos busca e apreensão da criança para posterior fazermos acolhimento institucional para a garantia de direitos da criança, pois a mesma está em risco eminente”, diz o comunicado.
A avó chegou a registrar um boletim de ocorrência contra a mãe de Isabela na 24ª Delegacia de Polícia Regional de Soledade. A Justiça, por meio da Comarca de Soledade, chegou a determinar que Isabela fosse acolhida a um abrigo, porém, a mãe e a menina demoraram a ser encontradas. As duas chegaram a morar em Porto Alegre (RS) e foram localizadas na região em 5 agosto de 2023, quando um oficial de Justiça intimou a mãe de Isabela para que ela entregasse a criança ao Conselho Tutelar.
Em 29 de agosto, a avó paterna, que ficou em Soledade, entrou com um pedido na Justiça para que se tornasse parte no processo de acolhimento de Isabela, já que não conseguia fazer contato com a neta “há muito tempo”. Em 31 de agosto, a Justiça de Porto Alegre determinou que o Conselho Tutelar visitasse a menina e enviasse um relatório. Em 13 de outubro, os conselheiros informaram que Isabela e a mãe não moravam mais em Porto Alegre e não foram encontradas.
Dia do crime
De acordo com as informações dos investigadores da Polícia Civil do DF, Isabela e a mãe chegaram em Brasília em agosto de 2023. Porém, a Justiça do Rio Grande do Sul, onde tramitava o processo de acolhimento de Isabela, só soube da localização da criança em novembro daquele ano. Com a nova mudança, a ação envolvendo a situação da criança foi enviada para a Justiça do DF.
A 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF recebeu os autos em dezembro de 2023. Em 2 de fevereiro de 2024, o Conselho Tutelar de Taguatinga foi oficiado para acompanhar o núcleo familiar de Isabela.
Porém, Isabela morreu três dias depois. Em 5 de fevereiro, a Polícia Militar do DF foi acionada pelo Corpo de Bombeiros e pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Os socorristas, ao chegarem ao local, constataram o óbito da criança. Durante o atendimento, um dos médicos do Samu informou aos policiais que a criança apresentava sinais de abuso e violência sexual, com lesões na vagina e no ânus.
A mãe da menina contou à PCDF que saiu para trabalhar e a filha ficou sozinha com seu companheiro no apartamento. Às 8h54, a mulher diz te recebido uma ligação do namorado, Igor Fernandes, dizendo que a criança tinha convulsionado e não reagia aos estímulos.
Após diligências e conversas com testemunhas, a Polícia prendeu e conduziu o padrasto da criança à 21ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Sul). Ele responderá pelo crime de estupro de vulnerável com resultado de morte.
A defesa da família do pai de Isabela pretende pedir que a mãe também seja investigada pela morte da menina. Porém, até o momento, o pedido não foi protocolado junto à Justiça do DF.
Fonte: Chapecó Online
