Respondendo por ato obsceno há sete meses, a modelo e empresária Caroline Werner, de 37 anos, questiona a interpretação da lei que fez com que ela fosse levada à delegacia em Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina. À época, ela foi abordada por fazer topless e algemada por guardas municipais.
O caso aconteceu em 13 de maio, na Avenida Atlântica. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, os agentes da Guarda Municipal aparecem seguindo a mulher, enquanto caminhava com os seios à mostra.
“Em muitos países, é uma prática completamente normal. O corpo da mulher não é objetificado e hipersexualizado”.
“Infelizmente no meu país, por mais que a Constituição assegure a igualdade de gênero, na prática isso não ocorre, não posso ter a mesma liberdade e me sinto coagida de fazer por esse sistema e pela interpretação repressiva da lei. O que deveria ser natural para os dois gêneros acaba sedo negado a um deles de maneira arbitrária e repressiva”.
Detida
Ela conversou com o g1 e relembrou o que ocorreu naquele dia. “Eu estava na praia passeando com os cachorros, quando resolvi fazer topless. Ao atravessar a rua para deixar os cachorros fui abordada pela Guarda Municipal de forma completamente arbitrária e desproporcional. Eles chegaram já colocando minhas mãos para trás e me algemando” (leia abaixo o que disse a Guarda Municipal).
Werner foi levada de camburão, segundo ela. “Chegando à delegacia me levaram para uma cela escura, onde fiquei algemada na grade da cela, sem direito à comunicação com nenhum familiar, amigo ou advogado. Fiquei mais de uma hora nessa situação, sem conseguir falar com ninguém e, mesmo tendo solicitado por diversas vezes, tive meu direito a falar com meu advogado negado”.
O g1 entrou em contato com a Polícia Civil e não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem. Na época da detenção, a corporação disse que a empresária foi levada à Central de Plantão Policial e alegou que estava passeando com os cachorros. Após o procedimento, ela foi liberada.
Foi instaurado um termo circunstanciado para apurar a suspeita de crime de ato obsceno, previsto no artigo 233 do Código Penal.
Esse item diz que é crime “praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público”. Porém, não são citadas quais situações seriam classificadas como tal. A pena prevista é de três meses a um ano de detenção ou multa.
Atualmente, o procedimento está em fase preliminar no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O órgão disse que foi oferecida a Werner uma proposta de transação penal, mas que ela não compareceu à audiência.
A transação penal é um acordo entre o MPSC e o investigado, em que a pessoa aceita cumprir condições propostas pelo promotor em troca do arquivamento do processo.
Sobre isso, o advogado de Werner, Henrique Quintanilha, disse que ela não compareceu à audiência porque não foi intimada. Declarou ainda vai pedir a anulação da sessão e que ela seja refeita.
A modelo morava em Balneário Camboriú, mas se mudou após o ocorrido.
Questionamentos
A modelo contou como se sentiu na ocasião e questionou a interpretação dada à lei. O Código Penal, no artigo 233, descreve ato obsceno como “praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público”. A pena prevista é de detenção, de três meses a um ano, ou multa.
O texto da lei não especifica quais atos são classificados como obscenos.
“No início foi muito difícil, tive que me afastar de tudo para me reestabelecer. Eu fui taxada de louca e ainda hoje sou pela mentalidade ultrapassada de muitos. Fui muito exposta pelos vídeos que circularam na internet. É muito difícil ser mulher no nosso país”, disse.
“O que aconteceu comigo, o abuso de autoridade e o julgamento por parte da sociedade, demonstram como a própria interpretação da lei reflete condutas de gênero ditadas pela cultura patriarcal, violenta, em relação ao controle dos corpos femininos”.
O advogado de Werner disse que vai entrar com medidas judiciais relacionadas a dano moral e persecução criminal.
O que diz a Guarda Municipal de Balneário Camboriú
Em relatório sobre o caso, a Guarda Municipal de Balneário Camboriú afirmou que encontrou a mulher após receber uma denúncia. Eles teriam dado dado uma ordem para a abordagem, mas ela não teria respeitado e seguiu andando e “proferindo ofensas contra a guarnição”.
Ao ser parada, a modelo teria gritado e causado tumulto, de acordo com a corporação. Por conta disso, eles informaram que precisaram fazer o uso progressivo da força. No relatório da ocorrência, o órgão disse ainda que foi utilizada uma blusa para cobrir os seios da mulher.
Fonte; G1
