Um motorista de 55 anos foi condenado a oito anos e dois meses de prisão em regime fechado pela morte de um casal de idosos em Xanxerê, no Oeste de Santa Catarina. O acidente ocorreu em 30 de setembro de 2019, quando o acusado sofreu uma crise convulsiva enquanto dirigia e invadiu a residência das vítimas, com um Volkswagen Up, tirando a vida de Tranquilo Antonio Menegotto, 81 anos, e Plácida de Martíni Menegotto, 80 anos.
A sentença foi proferida na última sexta-feira, 31 de outubro, pelo Tribunal do Júri da Comarca de Xanxerê, após um julgamento que durou vários dias. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) havia denunciado o motorista pelo crime de homicídio com dolo eventual, uma modalidade de homicídio em que o autor, apesar de não ter a intenção direta de matar, assume o risco de causar o resultado fatal.
O caso
Na data do acidente, o motorista estava dirigindo seu veículo quando, devido a uma crise convulsiva, perdeu o controle e invadiu a casa do casal. O impacto foi devastador. Tranquilo e Plácida, que estavam dentro de sua residência no momento do acidente, não resistiram aos ferimentos e faleceram. Ambos eram pessoas muito conhecidas em Xanxerê e região, principalmente pelo seu trabalho no cultivo de uvas, atividade que praticaram por mais de 60 anos.
O Corpo de Bombeiros precisou retirar escombros para acessar as vítimas, que foram socorridas em estado grave e levadas ao Hospital Regional São Paulo (HRSP), mas infelizmente não sobreviveram aos ferimentos. O motorista, por sua vez, sofreu apenas ferimentos leves e foi encaminhado ao hospital, sendo posteriormente liberado. Ele pagou fiança no valor de 15 salários mínimos e foi liberado.
O julgamento e a condenação
Durante o julgamento, o Promotor de Justiça Marcos Schlickmann Alberton argumentou que o motorista não apenas assumiu o risco de um acidente ao continuar dirigindo, sabendo de sua condição de saúde, mas que o caso se tratava de um homicídio com dolo eventual. Segundo o promotor, o réu já havia sofrido outras crises convulsivas enquanto dirigia, o que indicava que ele sabia dos riscos, mas não tomou as devidas precauções. Além disso, a condição foi omitida na renovação de sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mesmo com o motorista ciente de que as crises poderiam se repetir.
A tese apresentada pelo MPSC foi acolhida integralmente pelos jurados, representantes da sociedade no tribunal, que consideraram o acusado culpado pela morte do casal de idosos. A sentença, que inclui a condenação a oito anos e dois meses de prisão em regime fechado e uma indenização de R$ 200 mil à família das vítimas, foi proferida com cumprimento imediato, conforme a determinação do Supremo Tribunal Federal, mesmo com possibilidade de recurso.
Impacto na comunidade
A condenação de Antônio Menegotto trouxe uma sensação de justiça para a comunidade de Xanxerê, que acompanhou de perto o caso, principalmente pela perda de Tranquilo e Plácida, figuras respeitadas e conhecidas na cidade. O casal deixou um legado de mais de seis décadas dedicados ao cultivo de uvas, o que tornou sua partida ainda mais dolorosa para os moradores da região.
O caso também levanta um alerta sobre a responsabilidade dos motoristas que possuem condições de saúde que podem afetar sua capacidade de dirigir. A omissão de informações durante o processo de renovação da CNH e o não reconhecimento dos riscos envolvidos geraram consequências trágicas, evidenciando a importância da cautela ao dirigir, especialmente em situações de saúde delicadas.
