O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) instaurou uma Notícia de Fato para apurar as causas e as responsabilidades pela interrupção no fornecimento de energia elétrica que deixou mais de 200 mil residências sem luz após os temporais de 24 de outubro de 2024. O incidente afetou diversas cidades do Estado, sendo Itajaí a mais impactada, com 120 mil unidades consumidoras sem energia. Além de Itajaí, os municípios de Mafra, Lages e Florianópolis também registraram interrupções no fornecimento.
A investigação do MP tem como objetivo entender os motivos das falhas no serviço e verificar as medidas adotadas pela concessionária Celesc para evitar que situações semelhantes ocorram no futuro. A empresa já forneceu informações detalhadas sobre os impactos do temporal, como o número de unidades consumidoras afetadas, o período de interrupção e as causas das falhas no fornecimento de energia.
Além disso, a Celesc foi questionada sobre a existência de planos preventivos, a realização de manutenção periódica na rede elétrica e os canais de comunicação estabelecidos com a população durante o ocorrido. A concessionária deverá apresentar respostas que esclareçam a adequação de suas ações para minimizar os transtornos causados aos consumidores.
Wilson Paulo Mendonça Neto, promotor de Justiça responsável pela investigação, destacou que a análise tem como objetivo garantir a melhoria na qualidade dos serviços prestados, a segurança dos consumidores e a prevenção de futuros transtornos.
O processo de investigação será conduzido conforme o Código de Defesa do Consumidor, visando assegurar que as práticas da concessionária estejam em conformidade com os direitos dos usuários.
Em complemento, uma reunião com representantes da Celesc será agendada para o início de 2025, com o intuito de discutir as ações que podem ser implementadas para aprimorar o atendimento e a infraestrutura elétrica do Estado, evitando problemas semelhantes nos próximos anos.
