Após os conflitos entre grupos indígenas rivais na Aldeia Kondá, no interior de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, o MPF (Ministério Público Federal) o deslocamento da Força Nacional de Segurança Pública para a terra indígena. A recomendação foi feita ao secretário nacional de Segurança Pública.
Os conflitos aconteceram no domingo (16) e resultaram na morte de um indígena e pelo menos outros 11 feridos, além de carros e casas incendiados. Devido à disputa, 183 adultos e 40 crianças ficaram desabrigadas e foram acolhidas pela Prefeitura de Chapecó no Ginásio Ivo Silveira.
Conforme o MPF, os policiais deverão instalar uma base provisória na aldeia para evitar retaliação e novos confrontos, até que ocorra uma consulta prévia, livre e informada à população da Aldeia Kondá a respeito de suas instituições representativas.
O prazo é de 48 horas corridas, a partir do recebimento do documento, para o secretário manifestar se pretende acatar a recomendação. Caso acate, deve apresentar informações detalhadas sobre as providências já adotadas e as que pretende aderir para o atendimento.
Se a decisão for em não acatar a recomendação, deve apresentar justificativas para o não atendimento, acompanhadas de documentação comprobatória, informou o MPF.
Policiais Militares de Chapecó devem assegurar o policiamento ostensivo da região, até que a Força Nacional se manifeste sobre a recomendação. O conflito ficou acirrado após o MPF receber representações de indígenas que contestaram as lideranças da Aldeia Kondá.
O Ministério Público Federal determinou a realização, no máximo até o dia 20 de agosto, de uma consulta prévia, livre e informada, na Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), para escolha das lideranças na comunidade, com apoio da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
Conforme o MPF, deverá ser assegurado o pleno direito pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos os indígenas autodeclarados da Aldeia Kondá.
Clima de tensão permanece na Aldeia Kondá
O clima de tensão ainda prevalece na Aldeia Kondá, nesta segunda-feira (17). Agentes da Polícia Federal e do Pelotão Tático da Polícia Militar permaneceram acampados na comunidade durante a madrugada, devido ao risco de novos confrontos.
A equipe de reportagem visitou a aldeia nesta segunda. Apesar da neblina densa, era possível visualizar cinzas onde antes haviam casas e destroços de carros queimados por toda parte, juntamente com alguns cães deixados para trás.
Oito policiais militares e quatro agentes federais, além de quatro viaturas, fazem a segurança na entrada da comunidade. O conflito na aldeia começou devido ao resultado das eleições para cacique em maio de 2022. Desde então, de acordo com relatos dos indígenas, surgiram uma série de provocações entre os moradores.
Na manhã de domingo, insatisfeitos, indígenas de um grupo opositor ao atual cacique foram até o local, dando início a uma briga generalizada. O filho do ex-cacique foi atacado e acabou falecendo na comunidade. A vítima foi identificada como Aziel Floriano, de 30 anos.
A Funai informou que está acompanhando o caso, assim como buscando acalmar a situação. Também disse que está buscando um novo local para as famílias desabrigadas.
A Polícia Federal abriu um inquérito para identificar os responsáveis. Devido ao conflito, as aulas no Centro Educacional Infantil Sa Pe Ty Ko Si, na localidade Água Amarela, foram suspensas nesta segunda.
Fonte: ND+
