Em júri popular, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma mulher a 16 anos de prisão por ter incendiado uma casa com a própria mãe e o padrasto dentro, em outubro de 2023, em Videira, no Meio-Oeste catarinense.
Segundo o processo, o caso ocorreu no bairro São Cristóvão, quando a autora estava sob efeito de drogas e brigou com a mãe e o padrasto.
Ela deixou a casa fazendo ameaças e retornou mais tarde com gasolina, colocando fogo no imóvel.
As vítimas estavam embriagadas. O homem conseguiu escapar logo no início das chamas, mas a mulher não. Ela foi retirada pelo Corpo de Bombeiros com várias queimaduras e morreu um mês depois.
Os jurados acolheram integralmente a denúncia e condenaram a ré por dois crimes dolosos contra a vida. O feminicídio foi reconhecido como qualificadora, pois a morte da mãe ocorreu em um contexto de violência doméstica e familiar, assim como o emprego de fogo. Esses elementos influenciaram no cálculo da pena, conforme prevê o Código Penal brasileiro.
A ré já está cumprindo pena em regime fechado por homicídio e tentativa de homicídio. Ela foi julgada e condenada na última sexta-feira, dia 27, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e não poderá recorrer em liberdade.
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