O pagamento do sétimo grupo de trabalhadores com direito ao abono salarial pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) terá início nesta quinta-feira, dia 15. Um total de 4.038.770 milhões de trabalhadores receberão o benefício, com recursos no valor de R$ 4,3 bilhões.
O valor do abono varia de R$ 118 a R$ 1.412, dependendo da quantidade de meses trabalhados no ano-base de 2022. O calendário de pagamento do Abono Salarial para o ano base 2022 foi unificado em 2024, de acordo com a Resolução do Codefat n° 993, de 2023, e os valores estarão disponíveis aos trabalhadores até o final do calendário em 27 de dezembro de 2024. Confira o calendário abaixo.
Encarregada de processar o benefício para o MTE, a Dataprev realizou uma atualização no sistema de pagamento neste ano, proporcionando maior rapidez e confiabilidade ao serviço.
Agora, o reconhecimento do direito é realizado através do eSocial e da Relação Anual de Informações (RAIS), utilizando o CPF para identificar os trabalhadores. Com a introdução da nova solução, o ministério passa a gerenciar integralmente o Abono Salarial, enquanto a Dataprev atua como parceira e única executora do benefício.
Os trabalhadores que preenchem os requisitos necessários têm direito ao abono salarial. É necessário estar inscrito no PIS/Pasep por pelo menos cinco anos a partir do primeiro registro, ter recebido até dois salários mínimos de remuneração mensal no período de trabalho e ter trabalhado por pelo menos 30 dias consecutivos ou não no ano-base para a apuração.
Na Caixa, o abono será pago principalmente por meio de crédito em conta, desde que o trabalhador tenha conta corrente ou poupança. Outra opção é o pagamento via Conta Digital, através do aplicativo Caixa Tem. Para os trabalhadores sem conta bancária, o pagamento será feito em agências, lotéricas ou caixas eletrônicos.
No Banco do Brasil, a prioridade para o pagamento do abono será efetuada por meio de depósito em conta bancária, transferência via TED, Pix ou atendimento presencial nas agências para os trabalhadores que não possuem conta no banco.
Redação Click Xaxim
