O trabalhador que se livrou do imposto sindical em 2017 já pode ir preparando o bolso. Antes da aprovação da reforma trabalhista, no governo de Michel temer, sindicatos, centrais sindicais, federações e confederações abocanhavam mais de 3 bilhões de reais por ano com a contribuição compulsória, descontado em folha, que correspondia a um dia de trabalho.
]A proposta discutida pela equipe de transição de Lula é a de criar uma “taxa negocial” para substituir o imposto. Funcionaria sim: o sindicato realizaria uma assembleia e decidiria sobre a criação da taxa e o percentual que recairia na folha de pagamento do trabalhador. No Brasil, a experiência mostra que a assembleias com apenas algumas dezenas de sindicalizados tomam decisões que afetam a vida de milhares de trabalhadores de uma mesma categoria.
Um economista ligado à área sindical disse a revista Veja, que se a contribuição voltasse a ser cobrada nos mesmos parâmetros de antes da reforma trabalhista o valor poderia ultrapassar a 4 bilhões anuais.
A equipe de transição de Lula na área sindical é formada, entre outros, por representantes da CUT, Força Sindical e UGT, exatamente os maiores interessados em ressuscitar o imposto sindical. Eles é que irão apresentar uma proposta final para Lula. Um dos nomes da equipe de transição é o assessor do Fórum das Centrais Sindicais.
O sociólogo Clemente Ganz Lúcio. Ele foi membro do conselho de desenvolvimento econômico e social da presidência da República no governo Lula e já colaborou com o trabalhos de Instituto Lula e da fundação Perseu Abramo, ligada ao PT. “A taxa negociável é uma taxa comum para financiar o sindicatos do mundo afora”, diz Ganz Lúcio. ” No mundo, no geral, o limite gira em torno de 1% do salário anual”.
A criação de um novo imposto não deve ter retorno. Após a queda de 98% na arrecadação de contribuição sindical, todas as principais centrais sindicais passaram a apoiar Lula na condição de terem um retorno para os seus caixas. Lula anunciou em abril, na CUT, em São Paulo, qual seria a fórmula para financiar o sindicatos. ” O que a gente quer é que seja determinado, por lei, que os trabalhadores e a assembleia livre soberana decidam qual é a contribuição dos filiados de um sindicato.
E as centrais sindicais e as assembleias livre e soberana decidam qual é a contribuição do sindicato para entidade”. Isso é que ele chama de “financiamento solidário e democrático da estrutura sindical”.
A retomada da cobrança da taxa sindical deverá fortalecer o sindicatos e as centrais sindicais após o fim do imposto caíram arrecadação o número de greves até mesmo o número de sindicalistas eleitos parlamentares conforme mostra a reportagem da edição impressa da Veja desta semana o sindicato sempre foram usados como uma extensão da máquina petista para eleger representantes filiados ao PT.
Fonte: Veja
