Antônio Marcos Pereira de Oliveira, de 45 anos, que matou a própria filha, Poliana da Silva de Oliveira, de 24 anos, e o genro, Ewerton Bet de Oliveira, de 30 anos, no município de de Galvão, no Oeste de Santa Catarina, já havia sido condenado a 90 anos de prisão por estupro contra a jovem. A informação é do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Segundo o TJSC, em 2 de março de 2022, o homem foi condenado a 90 anos de reclusão, mas recorreu da decisão e o Tribunal de Justiça manteve a condenação ajustando a pena para 37 anos de prisão. Porém, no dia do crime, em 1º de maio, o homem aguardava a expedição do mandado de prisão em liberdade.
Conforme o Tribunal de Justiça, pelo não reconhecimento do recurso feito pelo autor ao STJ (Supremo Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Tribunal Federal), a sentença de 37 anos de reclusão, definida anteriormente pelo TJSC, restou definitiva.
Após o recebimento da comunicação no dia 12 de abril de 2023, o processo foi remetido à fila de cumprimento, para expedição do mandado de prisão.
“Sobreleva destacar que a Vara Única de Descanso contava com apenas quatro servidores efetivos lotados em cartório, sendo que estão tramitando mais de sete mil processos, fator que impossibilita a atenção imediata a todos os procedimentos. Não obstante, os servidores da comarca de São Domingos são reconhecidos por toda a comunidade jurídica pela dedicação e empenho que dispendem a fim de garantir celeridade aos trâmites legais”, informou o TJSC sobre a espera do homem em liberdade.
O Tribunal ainda acrescentou que “Outrossim, o andamento do referido processo estava dentro do prazo esperado de 100 dias para atualizações, conforme preconiza o CNJ. De todo modo, o juízo local decidiu abrir um procedimento interno para apurar, com maior precisão, o que houve em relação a este caso”.
Fonte: ND+
