A Câmara municipal de São Miguel do Oeste recebeu dois pedidos de cassação do mandato da vereadora Maria Tereza Capra (PT). O motivo alegado é que a parlamentar teria caluniado e difamado os moradores do município. Maria Teresa divulgou um vídeo em que, de acordo com a denúncia, “atribui a população Miguel-Oestina o título de nazista e berço de cédulas nazistas”. O fato foi dia dois de novembro, em manifestação durante a execução do hino nacional Brasileiro.
Na ocasião, manifestantes estavam protestando em frente ao quartel do exército no município e teriam estendidos os braços. Os autores do pedido dizem que o ato da população em frente ao 14 RCMec, foi mal interpretado após a denúncia e gerou repercussão nacional negativa ao município. Destacam que o ato foi pedido a todos que colocassem a mão no ombro de quem estava à frente para que então rezasse em um pai nosso após cantar o hino nacional.
Conforme Carlos Agostini (MDB), que presídio é a comissão de Ética e Decoro Parlamentar duas solicitações de cassação foram recebidas, sendo uma dia 4, assinada por um morador e a outra assinada por 13 pessoas, com abaixo-assinado anexo, com cerca de 1,2 mil assinaturas. Ele diz a vereadora já foi notificada a apresentar defesa, o prazo encerra dia 14, e que depois os três vereadores da comissão vão analisar e decidir-se arquivam ou dão prosseguimento a cassação.
11 dos 13 vereadores de São Miguel aprovaram uma moção de repúdio ao PT de São Miguel do Oeste devido à manifestação da presidente do partido e vereadora, Maria Tereza Capra. Ao justificar a moção os vereadores citam o vídeo de autoria da vereadora que “teve repercussão nacional grande com impactos negativos e devastadores a imagem do município e sua honrada população” e ” repudio as inverdades contidas” e a Câmara “não coaduna com essa posição”.
Maria Teresa disse que está sendo perseguida.
Maria Tereza Capra preside o PT em São Miguel do Oeste. O partido divulgou nota, no dia 3 de novembro, condenando a saudação nazista Sieg Heil ( em alemão, salve a Vitória) que teria sido feita pelos manifestantes. A vereadora também se manifestou nas suas redes sociais, onde criticava as manifestações dizendo que ” São Miguel do Oeste sendo reconhecida como lugar em que manifestantes que não conhecem o resultado das urnas e (…) fizeram uma saudação nazista”.
Com a repercussão do caso a própria Câmara municipal aprovou, dia 3, a moção de república ao partido dos trabalhadores de São Miguel do Oeste. Neste mesmo dia, a vereador encontrou mensagem com xingamento escrita em seu carro, em frente de sua residência. É lá registrou um boletim de ocorrência sobre as ameaças e o material foi encaminhado ao Ministério público de Santa Catarina. Com a ameaça Maria Tereza deixou São Miguel do Oeste no domingo passado.
Sobre o pedido de cassação a vereador informou que ainda não foi notificado oficialmente e, quando for, apresentará a sua defesa. Maria Tereza ressaltou que o seu mandato pertence ao povo de São Miguel do Oeste e confia no arquivamento do pedido. Atualmente a vereadora está em seu terceiro mandato na Câmara municipal. Ela é advogada e tem um escritório. Fora do Estado, a vereadora ainda ressalta que não tem previsão de voltar a São Miguel do Oeste.
Relatório preliminar descartou apologia.
A 40 Promotoria de Justiça da capital, especializada no combate aos crimes de racismo, ódio, de intolerância, de preconceito e discriminação com atribuição estadual, recebeu, no final do dia 3, o relatório do Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), de São Miguel do Oeste sobre o caso envolvendo a suposta apologia ao nazismo e manifestação no Extremo Oeste do Estado. O promotor Luiz Fernando Fernandes segue com as apurações.
O caso está sendo acompanhado pelo Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo de Intolerância ( Necrim).
Na investigação preliminar, feita pelo Gaeco, foi realizada a identificação de manifestantes, analisar a imagem e conversando com testemunhas dos atos. Avaliação foi que não houve intenção, aparentemente, de fazer apologia ao nazismo, e não havendo a evidência de que prática de crime. Apuração preliminar foi feita de forma prioritária pelo Gaeco.
Segundo o apurado pelo Gaeco, o gesto realizado pelos manifestantes foi executado após serem conclamados pelo locutor do evento, empresário local, para que estendessem o braço, com o objetivo a fim de ” emanar energias positivas”. O relato das testemunhas foi confirmado por um policial militar que acompanhava a manifestação, bem como, por diversos repórteres que estavam neste evento.
Em diligência, não restou evidenciada nenhuma ligação do referido locutor com o nazismo, bem como foram identificadas as imagens que os manifestantes por diversos momentos realizaram orações, inclusive se ajoelhando em frente ao quartel do exército, trazendo verossimilhança a narrativa que não trata-se de gesto nazista. Da análise das imagens ainda ficou demonstrado que a divulgação da notícia falsa sobre as presenças de bandeira neonazista na manifestação.
Fonte: Diário do Iguaçu
