O sargento preso após ser apontado por chefiar a ação ilegal com policiais militares que expulsou um grupo de pessoas em situação de rua em Itajaí, foi solto após decisão da Vara de Direito Militar da Capital. O alvará foi expedido na terça-feira (13).
A violência aconteceu na madrugada de 31 de outubro e parte da operação feita à revelia do comando foi filmada (assista acima). O grupo, que relatou agressões com cassetetes na ação, foi levado da cidade até a divisa com Balneário Camboriú.
Apesar de solto, seguirá afastado das atividades operacionais e cuidará de serviços administrativos até a conclusão do inquérito.
O sargento foi preso em 10 de novembro e estava detido no 1º Batalhão. Além dele, foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra outros seis policiais militares que atuaram no caso.
Em nota, o advogado Mathaus Agacci, que defende o policial militar, informou que “respeita toda e qualquer decisão judicial e continuará a zelar pelas garantias constitucionais do cliente, em especial a da presunção de inocência”.
Condenado por tortura
O sargento já foi condenado por tortura em Santa Catarina. Acusado em 2011, com outros dois policiais, ele teria torturado dois homens e uma mulher em Itajaí com chutes, pontapés e tiros de pistola taser, a arma de choque.
Ele foi condenado em 2020 em primeiro grau e recorreu. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação no ano seguinte e fixou a pena em sete anos, nove meses e seis dias de prisão em regime semiaberto. Também determinou a perda do cargo.
O processo corre no Supremo Tribunal Federal (STF) e está tramitando em segundo grau. Antes da ação ilegal em Itajaí, ele atuava afastado das ruas, e vinha executando somente trabalhos internos.
Fonte: G1 SC
