Cartazes foram espalhados pelas igrejas católicas há 75 anos, informando os frequentadores que o comunismo estava terminantemente proibido e seus praticantes, automaticamente excomungados.
Com pequenas variações conforme a diocese, os textos informavam basicamente que era “pecado grave” “inscrever-se no Partido Comunista ou em qualquer outro partido ou associação que tenha causa comum a ele”, “favorecê-lo de qualquer modo, inclusive com o voto”, “ler a imprensa comunista” e “propagar a imprensa comunista”.
“Está excomungado quem, inscrito ou não no Partido Comunista, aceita a doutrina marxista, mesmo que seja cristão em aparência, e a propaga. Será afastado da fé e não poderá ser absolvido pela Santa Sé”, diziam ainda esses cartazes, alertando que “esconder este pecado em confissão” significa “cometer um sacrilégio”.
Tais comunicados ainda costumavam ser encerrados com uma mensagem piedosa. “O senhor ilumine e conceda aos culpados em matéria grave o verdadeiro arrependimento, enquanto estão em perigo da eterna salvação” é um exemplo.
Conhecido popularmente como “decreto contra o comunismo,” o documento do Vaticano foi registrado nas Atas da Sé Apostólica no dia 1º de julho de 1949 e se tornou mais divulgado a partir da publicação no jornal L’Osservatore Romano no dia 16 do mesmo mês. Nos dias subsequentes, diversos artigos do periódico tornaram mais claras as determinações, discutindo os pontos do ato oficial.
O texto em si era lacônico e simples e trazia a aprovação do papa, Pio 12 (1876-1958) a quatro questionamentos discutidos pelo Santo Ofício — órgão herdeiro do famigerado Tribunal da Santa Inquisição, medieval, e atualmente chamado de Dicastério para a Doutrina da Fé. As questões eram:
- É permitido aderir ao Partido Comunista ou favorecê-lo de alguma maneira?
- É lícito publicar, divulgar ou ler livros, revistas, jornais ou tratados que sustentam a doutrina e a ação dos comunistas, ou escrever neles?
- Fiéis cristãos que consciente e livremente fizeram o que está em 1 e 2 podem ser admitidos aos sacramentos?
- Fiéis cristãos que professam a doutrina materialista e anticristã do comunismo, e sobretudo os que a defendem ou a propagam, incorrem pelo próprio fato, como apóstatas da fé católica, na excomunhão reservada de modo especial à Sé Apostólica?
As respostas da congregação foram “não” para as três primeiras e “sim” para a última. “O comunismo é de fato materialista e anticristão, embora declarem às vezes em palavras que não atacam a religião, os comunistas demonstram de fato, quer pela doutrina, quer pelas ações, que são hostis a Deus, à verdadeira religião e à Igreja de Cristo”, argumentou o texto do Vaticano.
Estavam, portanto, de acordo com a vontade e a anuência explícita de Pio 12, excomungados os comunistas.
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