Boas práticas nas compras públicas podem gerar uma economia de até 40% para as prefeituras. Foi sobre este tema que o presidente do Imetro de Santa Catarina, Alexandre Soratto, palestrou no primeiro dia do Comac SC 2024.
O Congresso de Municípios, Associações e Consórcios é considerado o maior congresso municipalista de Santa Catarina. O evento, que ocorre em Balneário Camboriú até o dia 8 de novembro, tem expectativa de reunir 5 mil participantes.
Na palestra Boas práticas para segurança metrológica das compras municipais, Soratto falou sobre medidas preventivas e reativas que as prefeituras podem ter, e que podem gerar economia nas despesas com determinados produtos de consumo, além de tornar o processo licitatório mais justo.
Segundo o presidente as experiências positivas do Governo do Estado foram levadas para às prefeituras:
SONORA
Dentre as medidas que podem ser implementadas pelo gestor municipal, está a elaboração de editais com requisitos voltados para o atendimento da legislação metrológica e de segurança do Inmetro.
Os editais podem incluir também a sujeição do produto à verificação do Imetro-SC e a aplicação de sanções, como multas e impedimento de participar de novas licitações”, explica Soratto. Segundo ele, essas medidas preventivas, por si só, afastam o empresário de má fé.
O presidente do Imetro-SC também reforçou a importância da concorrência leal, onde todas as empresas devem oferecer os produtos dentro da quantidade especificada no rótulo da embalagem.
Segundo Soratto, fiscais do Instituto têm encontrado fraudes em produtos que chegam a apresentar uma quantidade de até 40% menos que o indicado no rótulo.
O Comac, que reúne líderes políticos e gestores de todo o estado, tem como objetivo discutir soluções para os desafios enfrentados pelas cidades catarinenses, com ênfase em temas como infraestrutura, saúde, educação e gestão pública. O evento, gratuito, é realizado pela Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (Fecam).
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