Reunião entre equipe do Programa SC Governo Aberto e o estado mexicano de Nuevo León
O Governo de Santa Catarina compartilhou suas experiências de governo aberto com uma equipe do Estado de Nuevo León, do México. A reunião, solicitada pelos mexicanos, foi realizada de forma virtual nesta terça-feira, 1º de agosto. Os dois estados fazem parte da Open Government Partnership (OGP), organização internacional que promove governos mais transparentes, inovadores e abertos à participação social.
“Ficamos honrados em contribuir com a disseminação do conceito e da prática de governo aberto. Estamos trabalhando para ampliar a participação cidadã nos processos de definição dos compromissos que farão parte do 2º Plano de Governo Aberto. Por isso, a Política de Governo Aberto é resultado de um trabalho conjunto com as secretarias da Administração, do Planejamento e da Ciência, Tecnologia e Inovação”, afirma Marcio Cassol, controlador-geral do Estado.
Na próxima sexta-feira, 4, Santa Catarina também será destaque no lançamento do Fórum de Governo Aberto do Estado de Goiás. A servidora Carolina Kichler, coordenadora do Programa SC Governo Aberto e gerente de Promoção do Controle Social da Controladoria-Geral do Estado (CGE), foi convidada a participar da programação do evento para compartilhar a experiência catarinense.
América Latina
Kichler conta que o interesse dos mexicanos pelas ações de Santa Catarina surgiu após apresentação feita pela sobre a construção da Política Estadual de Governo Aberto em evento recente da OGP com os membros locais da América Latina. Santa Catarina é o único Estado do Brasil a fazer parte da OGP, junto com União e os municípios de São Paulo, Osasco (SP) e Contagem (MG). No mundo, são 75 países e 106 governos locais.
Santa Catarina prepara a elaboração do 2º Plano SC de Governo Aberto. O documento, que será entregue até novembro de 2023 e segue as diretrizes da OGP, reunirá compromissos de diferentes órgãos e entidades do Executivo com objetivos aderentes aos princípios de governo aberto: transparência, participação social, accountability (responsabilização e prestação de contas) e inovação.
O prazo para entrega dos compromissos é 2026. “É importante que Santa Catarina avance cada vez mais e continue sendo referência no tema”, explica Carolina Kichler.
Controladoria-Geral do Estado
Cléia Schmitz | cleia.schmitz@www.cge.sc.gov.br/