Quarto maior produtor de orgânicos do Brasil, Santa Catarina instituí Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO). A lei sancionada pelo governador Carlos Moisés nesta terça-feira (14), visa a promover e incentivar o desenvolvimento da agroecologia e dos sistemas orgânicos de produção, assim como sistemas em processos de transição agroecológica.
“Mais uma conquista para os produtores catarinenses. Hoje, damos um passo importante para fortalecer e incentivar a produção orgânica em Santa Catarina, um mercado em expansão que é fonte de renda para milhares de famílias. Temos certeza de que este será mais um grande destaque do nosso estado”, destacou o secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Altair Silva.
A Lei nº 18.200 é uma proposta do deputado estadual Fabiano da Luz e se baseia no desenvolvimento sustentável aliado à preservação, conservação e regeneração ambiental. Entre as ações que farão parte da Política Estadual de Agroecologia, estão o reforço na pesquisa agropecuária, assistência técnica e extensão rural especializadas em produção orgânica, além da inspeção e fiscalização agropecuária ambiental.
Segundo o secretário adjunto Ricardo Miotto, a nova lei traz mais força para as ações já executadas pela Secretaria da Agricultura e suas empresas vinculadas – Epagri, Cidasc e Ceasa. “Nós temos um trabalho muito forte na extensão rural, pesquisa e desenvolvimento de tecnologias agroecológicas, além do monitoramento de resíduos e na rastreabilidade da produção. São todas ações que a Secretaria já desenvolve, além de dar o suporte financeiro para os agricultores que quiserem investir no cultivo orgânico. É um momento muito especial. Temos que comemorar e incentivar a produção, porque sabemos que é um nicho de mercado que cresce, se desenvolve e que traz benefícios para quem produz, além de contribuir do ponto de vista ambiental e de sustentabilidade, que se reflete em toda a sociedade”, ressaltou.
Ações já executadas em Santa Catarina
– A Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) é uma das principais incentivadoras da produção orgânica no estado. Através da pesquisa e extensão rural, os agricultores recebem capacitações e a apoio técnico para iniciar o cultivo.
– Santa Catarina executa o Programa Alimento Sem Risco – que monitora a presença de resíduos tóxicos em vegetais e o uso indiscriminado de agrotóxicos na produção agrícola. Além do Programa de Monitoramento dos Resíduos de Agrotóxicos em Produtos Orgânicos.
– Os produtores rurais contam ainda com linhas de crédito da Secretaria da Agricultura para investimentos na propriedade.
Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom
