O Pacto pela Governança da Água foi firmado entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Economia Verde (Semae).
O ato firma o compromisso político institucional entre a Semae e a ANA de implementar e aperfeiçoar as políticas de recursos hídricos, de saneamento e de segurança de barragens. Além de aproveitar os recursos hídricos de Santa Catarina de maneira mais moderna e sustentável.
Dentro do Plano de Ação do pacto estão atividades como:
Fiscalização através de órgãos gestores estaduais de recursos hídricos, que devem identificar e regularizar usuários de água;
Capacitação dos órgãos e entidades que atuam na gestão de recursos hídricos, com ações ou programas Plurianuais,
Criação de Protocolos de ação em situação de emergência junto da Secretaria de Defesa Civil e Epagri, entre outras.
O secretário de Meio Ambiente e Economia Verde de Santa Catarina, Ricardo Guidi, ressalta a importância de unir forças e executar as ações planejadas:
SONORA
Nos últimos cinco anos Santa Catarina teve um desempenho no cumprimento das metas acordadas próximo dos 87%.
Repórter: Marcos Cassettari
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