A Justiça de Santa Catarina manteve uma decisão que obriga o Município de Joinville, no Norte do estado, a acolher e tratar animais abandonados diagnosticados com esporotricose. A…
Tag: justiça
A Justiça da Espanha garantiu a um trabalhador, de 63 anos, com 57% de invalidez o direito à aposentadoria antecipada com 100% da base regulatória, no valor de…
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina recentemente aprovou uma iniciativa legislativa, Lei nº 18.987, visando regularizar o porte de drogas em espaços públicos através da imposição de multas.…
O Tribunal de Justiça da Comarca de Chapecó condenou quatro irmãos acusados de tentar matar o próprio tio, Claudemir dos Santos, em um crime ocorrido em 2017. O…
A decisão do Tribunal Regional Federal (TRF-6) considerou “ausência de provas para condenação criminal”. A BHP também foi absolvida O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), da…
Na reta final da campanha nos Estados Unidos, não foi a inflação, a imigração ou o direito ao aborto que se tornaram um símbolo para o eleitorado republicano,…
Um trio de agiotas foi condenado à prisão e ao pagamento de indenização em São José, na Grande Florianópolis. Conforme o Ministério Público de Santa Catarina, os três…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como Fátima de Tubarão, inicie imediatamente o cumprimento de…