Na última sexta-feira, 27, o Supremo Tribunal Federal decidiu não conceder habeas corpus a um indivíduo acusado de subtrair R$ 62 em produtos de uma farmácia, incluindo lenços…
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O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Blumenau concluiu neste mês (27/10) o julgamento da “Operação 60 Segundos”, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate…
A mulher tinha 30 anos de idade quando sentiu fortes dores abdominais, fez alguns exames e constatou um nódulo no ovário esquerdo. O tratamento medicamentoso não foi capaz…
Um homem foi condenado a 36 anos de reclusão por abusar sexualmente das três filhas pequenas. Ele cumprirá a pena em regime fechado pelo crime de estupro contra…
Ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação com pena de 17 anos de prisão em regime inicialmente fechado para cada um, além do pagamento de multa pelos atos…
Uma pessoa que responde por tráfico e associação para o tráfico de drogas teve sua liberdade conformada após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O processo…
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou nesta semana sentença de comarca do oeste do Estado que declarou uma adolescente – responsável pelo…
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