Após um pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), uma diretora escolar foi condenada por uma infração administrativa cometida com base no artigo 245 do Estatuto da…
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O juízo da 2ª Vara da comarca de Barra Velha condenou um município da região norte do Estado em ação de danos morais decorrentes de erro médico que…
A União foi condenada pela Justiça Federal a indenizar um homem morador de Chapecó/SC em R$ 20 mil por danos morais. Ele foi algemado durante uma fiscalização de…
Um homem que teve parte da perna amputada por conta de negligência em atendimento médico que recebeu será indenizado, por danos morais e estéticos, em R$ 110 mil…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou 11 pessoas pela participação em um assalto a uma agência do Banco do Brasil de Timbó Grande em 2 de…
Depois de 12 anos de discussões na Justiça, chegou ao fim a ação que denunciou supostas irregularidades que teriam sido cometidas por um ex-comandante da Corpo Bombeiros de…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a decisão de enviar ao júri réu acusado de homicídio qualificado contra sua mulher, ocultação de…
A pena a homem que portava ilegalmente uma arma dentro do táxi e com ela tentou assassinar um motorista de aplicativo foi fixada em nove anos, cinco meses…