Após quase 90 dias do primeiro pedido de vista, a 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar, nesta terça-feira (5), o julgamento do recurso especial…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o bloqueio de bens dos investigados da Operação Benesse, da Polícia Federal. Entre os atingidos estão bens do ministro das Comunicações, Juscelino…
O juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó condenou o Estado de Santa Catarina e uma Associação Hospitalar ao pagamento de indenização por danos…
Uma ex-servidora em cargo comissionado da Fundação de Ação Social de Chapecó – FASC, foi condenada por improbidade administrativa, em decisão do juizo da 1ª Vara da Fazenda…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve as sanções impostas a um preso pelo juízo da Vara de Execuções Penais de comarca do Vale do Itajaí,…
O sócio de uma mecânica foi condenado por decisão do juízo da Vara Única de Coronel Freitas, por descumprir obrigações de contrato decorrente de licitação pública instaurada para…
Uma protetora de animais independente foi condenada pela 2ª Vara da comarca de Maravilha, no oeste do Estado, a cumprir algumas obrigações para poder manter os mais de…
O Juizado da Fazenda Pública de Brusque determinou ao município que promova a exumação do corpo de um homem, morto em 2019, que foi sepultado em jazigo ao…