O Ministério Público de São Paulo recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (13). O SBT News apurou, com exclusividade, que o órgão pediu mais uma…
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A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na tarde desta terça-feira (13) o recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) para restabelecer…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu que mãe e filho acusados de assassinar um homem de 43 anos, marido e pai dos denunciados, respectivamente, sejam julgados…
A Justiça condenou um homem na região do meio-oeste catarinense à pena de 158 anos de reclusão, em regime fechado, por estupro de vulnerável. As vítimas, dois filhos…
A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em decisão unânime, confirmou decisão de primeiro grau que obriga hospital do sul do Estado…
O homem que foi preso em uma ação da Polícia Militar por ter agredido uma mulher no município de Ipumirim está em liberdade. Após audiência de custódia, a…
O homem acusado de matar a ex-mulher Ciliane Lopes e estrangular a enteada de 15 anos, em Morro da Fumaça, no Sul catarinense, foi condenado a 44 anos…
A mãe de uma vigilante que foi morta pelo ex-marido em um hospital de Chapecó receberá indenização por danos morais da associação gestora do local e do governo…