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A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou seguradora de automóveis e motorista de ônibus a indenizar a mãe de uma…
A Primeira Vara Criminal da comarca de Chapecó, Oeste de Santa Catarina, declarou sentença para dois homens por reincidência de furto de fios de cobre. Ambos os envolvidos…
A 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó prolatou sentença contra mais dois homens presos por furto de fios de cobre. Pela reincidência, foi possível aplicar pena de…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou o Estado e município da Serra catarinense a fornecer mensalmente medicamento a infante para…
Os pais de um recém-nascido que veio a óbito logo após o parto serão indenizados em ação de danos morais por um município e uma funerária do norte…
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de homem por crime de abuso de incapaz praticado contra idosa e seu filho, portador…