Uma moradora do Alto Vale do Itajaí discutiu com o companheiro, pegou uma faca, ameaçou-o de morte e depois – quando ele já não estava mais no ambiente…
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, negou provimento a recurso interposto por…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou na noite desta quinta-feira (9) ter assinado um termo de ajuste de conduta (TAC) com as vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton,…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter a indenização a um homem que ficou tetraplégico ao utilizar um aparelho de…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça confirmou a condenação de uma clínica e de um médico ao pagamento de indenização por danos morais no valor de…
Duas sessões do Tribunal do Júri movimentaram a semana na região norte do Estado. Em Jaraguá do Sul, após quase 10 horas de julgamento, o Conselho de Sentença…
Uma funcionária pública do norte do Estado obteve na Justiça o direito de ter custeada, através do plano de saúde mantido pelo Estado de Santa Catarina, uma sequência…
A defesa do casal, César Gastão Fonini, Maria Delurdes Fonini pediu, na tarde desta quarta-feira, 08, a dissolução do conselho de sentença no julgamento do processo pela morte…