Nova regra que trata do trabalho no comércio pode entrar em vigor no ano que vem
O trabalhador com carteira assinada deve ter mudanças em 2025 em relação ao trabalho aos domingos e feriados. Isso porque uma alteração na legislação pode entrar em vigor no próximo ano.
Ainda em 2021, o então presidente Jair Bolsonaro havia autorizado o trabalho aos domingos e feriado sem que os sindicatos precisassem aprovar essa modalidade em convenção coletiva.
Porém, dois anos depois, em 2023, o Ministério do Trabalho e Emprego publicou portaria que invalidou essa medida, permitindo o trabalho aos domingos e feriados somente com aprovação dos sindicatos.
Ou seja, os funcionários não poderão trabalhar aos domingos ou feriados apenas com um acordo invididual entre eles e os empregadores. Para isso ocorrer, será necessário um acordo coletivo interediado pelos sindicatos.
A medida vale para trabalhadores de 13 dos 28 segmentos do setor de comércio e serviços, como comércio em supermercados, oortos, aeroportos, estações rodoviárias, hotéis, comércio em geral e outros. A previsão é que a medida passe a valer em janeiro de 2025.
Ndmais
