O aumento no valor do salário mínimo a partir do dia 1º de maio terá reflexos não só na remuneração dos trabalhadores, mas também em benefícios. O piso de pagamentos passa de R$ 1.302 para R$ 1.320, uma aumento de R$ 18, ou 1,3%.
Segundo estimativas do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo é a base da remuneração de 60,3 milhões de trabalhadores e beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O último reajuste do piso em 1º de janeiro deste ano, de R$ 90, quando passou de R$ 1.212 para R$ 1.302, teve impacto de R$ 69,3 bilhões na economia.
Estudo mostra que cada R$ 1,00 acrescido no salário mínimo tem impacto estimado de R$ 322,8 milhões ao ano sobre a folha de benefícios da Previdência Social.
Entre eles, estão aposentadorias, pensões e outros que são pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Ainda, seguro-desemprego, abono salarial PIS/Pasep e BCP (Benefício da Prestação Continuada). A contribuição do INSS, da mesma forma, passará a ser paga pelo novo valor do mínimo.
Abono salarial
O valor do benefício do abono salarial é ajustado automaticamente na data da publicação do novo salário mínimo (1º de maio).
Os funcionários que recebem remuneração mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.640) têm direito ao abono. Ele pode chegar a um salário mínimo, dependendo do tempo de serviço no ano.
O cálculo do valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 (0,083) do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento.
Para ter direito, o trabalhador precisa:
• Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos;
• Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
• Ter exercido atividade remunerada para empresa, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
• Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).
Ações na Justiça gratuita
Quem pretende entrar com uma ação nos Juizados Especiais Cíveis também deve ficar atento ao valor da causa.
Os Juizados Especiais Cíveis têm como intuito resolver causas de menor complexidade com maior rapidez. Eles buscam, sempre que possível, o acordo entre as partes.
São consideradas causas cíveis de menor complexidade aquelas de valor que não excede a 40 salários mínimos. Nas causas de até 20 salários mínimos não é obrigatória a assistência de advogado. Nas de valor superior, a assistência é obrigatória.
Em maio de 2023, 20 salários mínimos correspondem a R$ 26.400 e 40 salários mínimos, R$ 52.800. No Juizado Especial Federal, o valor é maior, de até 60 salários mínimos, ou R$ 79.200.
Benefício da Prestação Continuada (BPC/Loas)
Os idosos com 65 anos ou mais e as pessoas com deficiência que recebem o BPC (Benefício da Prestação Continuada) da Loas (Lei Orgânica da Assistência Social) também passam a receber R$ 1.320 por mês.
O BPC paga um salário mínimo como forma de amparo a pessoas que não recebam nenhum outro benefício do INSS e que não tenham meios de se sustentar sozinhas nem de ser sustentadas pela família.
Quem tem direito
Para ter direito ao benefício é preciso ter 65 anos ou mais ou uma deficiência incapacitante para uma vida independente e para o trabalho. Essa incapacidade é avaliada pelo serviço social e pela perícia médica do INSS.
É preciso ainda comprovar ser realmente pobre. A renda familiar deve ser de um quarto do salário mínimo per capita (com o atual salário mínimo de R$ 1.320 a renda familiar per capita passa a R$ 330). Ou seja: uma família de quatro pessoas precisa sobreviver com um salário mínimo para poder receber o benefício.
Benefícios do INSS
O valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS, como aposentadorias e pensões, será de R$ 1.320. Cerca de 70% dos benefícios pagos pelo INSS correspondem a um salário mínimo.
Os demais já foram pagos neste ano, com aumento de 5,93%. Este reajuste, pela lei, é baseado no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Contribuições ao INSS
As contribuições ao INSS também passarão a ser calculadas sobre o novo salário mínimo. As contribuições partem de 5% sobre o valor do piso.
Seguro-desemprego
A parcela mínima do seguro-desemprego passa de R$ 1.302 para R$ 1.320. Tem direito ao benefício o colaborador que foi mandado embora sem justa causa. Quem fizer acordo para ser demitido não terá direito ao pagamento.
Anúncio do presidente
O anúncio do reajuste do salário mínimo foi feito pelo presidente Lula da Silva (PT) em fevereiro. Durante a campanha eleitoral, o petista prometeu aumento da remuneração básica acima da inflação. Desde o dia 1º de janeiro, o piso oficial passou de R$ 1.212 para R$ 1.302. Como o reajuste ficou em 7,42% e o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado no ano passado foi de 5,93%, o ganho real atingiu 1,41%. Agora, será acrescido o aumento de 1,38% em 1º de maio.
Fonte: Correio do Povo
Daniela
Engraçado q pra aumentar o salário do pobre da impacto mas quando aumenta o salário deles q não é nem umilesimo doq a genti ganha não ganha impacto nenhum estranho isso né? E sem falar q daí se alimentar o salário do pobre já fica um pouquinho mais difícil de roubar e mesmo assim segui o baile dos ladrão
Ricardo Gomes
Acredito eu,que o salário básico para um trabalhador se sustentar dignamente com sua família deveria ser de R$2.000,00, pois as coisas subiram muito, principalmente a cesta básica,para você ter uma noção, o ovo subiu muito desde a COVID para cá, pois antes da COVID a placa com 30 ovos eu pagava R$10,00 e hoje já está aqui no Rio de janeiro R$22,00 a mesma cartela com 30 ovos.
Augusto
Enquanto isso,nos assalariados,somos massacrados e novamente foram para fora do país e pegaram mais bilhões para utilizar aqui,mais porque a cada dinheiro destinado a seu respectivo uso,deveria sair em autidoor como antigamente para que todos vejam aonde está sendo gasto e cada município,prefeitura,cidade e estado montarem com clareza a sua população
Hugo
Salário mínimo de R$2.000,00 seria pouco ainda, perto dos políticos…hannm
José Edmar Maciel Ribeiro
Milhares de aposentados que ganhavam no ano passado acima do salário mínimo com esse aumento passará a ganhar salário mínimo.
Já pode fazer um L.
Joseli Oliveira
Meu marido está quase 10 anos esperando uma cirurgia de hérnia pelo SUS portanto incapacitado para o trabalho tenho uma filha especial somos em três dentro de casa pagamos um aluguel de r$ 600 ,contas de água e luz que juntas somam em torno de r$ 400 reais. Sobram 300 para todo o resto remédios alimentação roupa calçado…. Uma sugestão para ser uma renda mais justa para todos seria diminuir o salário absurdo que os políticos recebem e poderiam aumentar o salário mínimo para um valor justo que não faria tanta diferença na folha de pagamento de benefícios dos aposentados e pensionistas
Luciene
Fala sério isso é vergonhoso,porém eles aumentam,18 reais e o arroz aumenta, feijão,a cesta básica,gasolina, impostos e por em qnto os deputados ganham 18,000 fala sério e os caras ficam cozando o saco o dia inteiro por enquanto fica o trabalhador para ganhar uma esmola se matando para sustentar sua família com um salário de 1320 reais , é triste mesmo e aínda falam q acabou a escravidão ,porém nós somos escravos do políticos e presidentes
Darlene
Eu não sei sei aí no bairro de vocês, mas aqui o salário mínimo já tinha mudado à muito tempo para $1.360,00