Através da indicação 248/2021, apresentada na sessão ordinária desta terça-feira (30), os vereadores Davi Provenzi Machado (PSL) e Rosemir Duz (PSD):
Considerando o disposto no art. 9º-D da Lei 11.350/2006, que trata sobre o incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias;
Considerando que projetos de lei que tratam sobre o regime jurídico de servidores é de iniciativa exclusiva do Chefe do Poder Executivo;
Considerando a relevância dos serviços prestados pelos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias;
Sugerem ao Poder Executivo que deflagre projeto de lei regulamentando nesta municipalidade o pagamento do incentivo antes mencionado, de forma que os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias tenham tal incremento em suas remunerações, o que equivale como incentivo financeiro.
“Há muito tempo a gente sabe do trabalho que as agentes de saúde e de combate de endemias estão fazendo. Acompanhei quando surgiu a Covid, quantas e quantas noites durante meses essas profissionais ficavam nos trevos trabalhando, orientando, passando produto nos caminhões… Então eu acho que elas têm um merecimento especial a ganhar esse incentivo. Também na questão do enfrentamento do Covid, nós ficávamos em casa isolado, mas elas estavam nas ruas, indo atender sem saber se as pessoas estavam contaminadas ou não. Por isso peço uma atenção especial a esse incentivo financeiro às agentes de saúde e de combate às endemias” afirmou Duz.
“Vimos que os agentes comunitários de saúde trabalharam arduamente nesta pandemia. Quando não estavam nos trevos trabalharam no centro de triagem, na parte administrativa… Agora voltaram a fazer seus trabalhos nas casas sem saber quem está contaminado ou não e também sem ganhar insalubridade. Sugiro ao Prefeito Municipal Chico Folle que veja essa indicação com bons olhos e se for possível que repasse esse incentivo as agentes comunitárias de saúde”, finalizou Davi.
